Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 50.100, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.099, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.212.999,22, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.098, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 186.888,78, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.097, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 750.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.096, de 9 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.740.184,79, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.095, de 9 de outubro de 2008
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 49.968, de 28 de agosto de 2008
• Decreto nº 50.094, de 9 de outubro de 2008
  Retifica a ementa do Decreto nº 49.953, de 26 de agosto de 2008
• Decreto nº 50.093, de 9 de outubro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.673, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação de casas-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes
• Lei nº 14.849, de 8 de outubro de 2008
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher do Samba Paulistano, a ser comemorado anualmente, no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências
• Lei nº 14.848, de 8 de outubro de 2008
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o festival "Arte de Portas Abertas", a ser comemorado, anualmente, na primeira semana da primavera, e dá outras providências
• Lei nº 14.847, de 8 de outubro de 2008
  Denomina Travessa Orlando Antão Trevisan a rua existente, que começa na altura do nº 411 da Rua Maxá e termina na Rua Tereza Ackel, Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências
• Lei nº 14.846, de 8 de outubro de 2008
  Altera o artigo 1º da Lei nº 13.285, de 9 de janeiro de 2002, e dá outras providências
• Decreto nº 50.092, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.091, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.090, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.089, de 8 de outubro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.088, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.519,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.087, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 526.864,98, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.086, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.482.340,14, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.085, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 363.869,76, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.084, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.559.000,53, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.083, de 8 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.978,29, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.082, de 8 de outubro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Curuçá, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 50.081, de 8 de outubro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Bela Vista, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 50.080, de 8 de outubro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.079, de 7 de outubro de 2008
  Regulamenta disposições da Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Código Sanitário do Município de São Paulo; dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde, estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde, altera a denominação do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA, e revoga o Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004
• Decreto nº 50.078, de 7 de outubro de 2008
  Introduz alterações no Decreto nº 33.838, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal
• Decreto nº 50.077, de 6 de outubro de 2008
  Regulamenta o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, revoga os artigos 67 a 70 do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005, e o Decreto nº 49.245, de 25 de fevereiro de 2008
• Decreto nº 50.076, de 3 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.075, de 3 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 359.208,09, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.074, de 3 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.978,55, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.073, de 2 de outubro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.072, de 2 de outubro de 2008
  Introduz alterações no Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, que regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Municipal, para o fim de adequar o procedimento às disposições da Lei nº 14.614, de 7 de dezembro de 2007
• Decreto nº 50.071, de 2 de outubro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 50.070, de 2 de outubro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.720, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Público Municipal, no endereço eletrônico do órgão ou ente em que se encontram em exercício
• Lei nº 14.845, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Anna Lopes da Luz o logradouro público situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências
• Lei nº 14.844, de 1º de outubro de 2008
  Dispõe sobre a denominação do espaço livre, localizado no Setor 171, Quadra 170, entre a Avenida Guilherme Dumont Villares e a Rua Elizabeth Barbegian Baldinato como Praça Professora Cecília Armentano, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências
• Lei nº 14.843, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Alberto Martini Ferreira o espaço público sem denominação delimitado pelas ruas Gaspar Coqueiro, Áurea da Gama e Rua T, Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências
• Lei nº 14.842, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Josefa Isabel de Matos o logradouro público situado no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências
• Lei nº 14.841, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Dona Rosa dos Santos Carvalho o espaço livre sem denominação delimitado pelas ruas Boris Alexandr e Tasselli Ugo, Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências
• Lei nº 14.840, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Pedro Galizia o espaço livre na confluência da Rua Jorge Faleiros com a Rua Marechal Caetano de Faria e a rampa da Avenida Bandeirantes, no Distrito da Saúde, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências
• Lei nº 14.839, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Raphael Cardamone o logradouro público inominado delimitado pelas ruas Padre Raposo e Madre de Deus, pela Avenida Paes de Barros e por lotes particulares da Quadra 030 do Setor Fiscal 028, localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências
• Lei nº 14.838, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Rua José Nei Cabral Júnior o acesso direito à Ponte da Vila Maria, que começa na Avenida Condessa Elisabeth de Rubiano e termina na Ponte Presidente Jânio Quadros, no Distrito do Belém, Subprefeitura Mooca, e dá outras providências
• Lei nº 14.837, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Adelino Miato o espaço livre sem denominação delimitado pelas ruas Jean Baptiste D'Alembert, François Vite e por lotes particulares no Distrito de Arthur Alvim, Subprefeitura Penha, e dá outras providências
• Lei nº 14.836, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Antonio Enéas Matias o espaço livre sem denominação situado entre as ruas Lázaro Diniz e Pascoal de Miranda, Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências
• Lei nº 14.835, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Travessa Takeshi Yatsu o logradouro público sem denominação localizado entre a Rua São Celso e a Rua Jovelina, no Distrito de Ponte Rasa, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências
• Lei nº 14.834, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Maria Eloiza de Angelo Salese o espaço livre sem denominação localizado entre a Rua Varzelândia e a Rua Maricaua, código logradouro nº 74897-8 (Setor 131 - Quadras 17, 61 e 62), no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências
• Lei nº 14.833, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Praça Manoel Joaquim dos Santos o espaço livre sem denominação situado entre a Rua Doutor Renato da Costa Bonfim e a Rua Fábio José Bezerra, no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências
• Lei nº 14.832, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Travessa José Pedro de Mendonça a travessa inominada localizada na travessa da Rua Cachoeira Manganal, Distrito do Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências
• Lei nº 14.831, de 1º de outubro de 2008
  Denomina Travessa Luiz Gonzaga Camara a Passagem 17, localizada entre as ruas Caxinguelê e Caxiu, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências

Páginas: 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 (Exibindo 15601 a 15650 de 84680)