Legislação

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• Decreto nº 50.026, de 12 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.012.597,58, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.025, de 12 de setembro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.024, de 12 de setembro de 2008
  Introduz alterações no Decreto nº 49.799, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008
  Regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
• Decreto nº 50.022, de 11 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 615.128,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.021, de 11 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.020, de 11 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.452.333,72, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.019, de 11 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.045.099,27, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.018, de 11 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.017, de 11 de setembro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.016, de 10 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.262.177,48, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.015, de 10 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.012.191,36 de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.014, de 10 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.013, de 10 de setembro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.012, de 10 de setembro de 2008
  Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 46.995, de 13 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 13.372, de 11 de junho de 2002, alterada pela Lei nº 14.818, de 8 de julho de 2008
• Decreto nº 50.011, de 9 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.010, de 9 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.243.908,84, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.009, de 9 de setembro de 2008
  Dispõe sobre a implantação, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS; altera o Decreto nº 48.359, de 17 de maio de 2007, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 50.008, de 9 de setembro de 2008
  Acrescenta o item 3.B.6 à Seção 3.B do Anexo 3, integrante do Decreto nº 32.329, de 23 de Setembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações - COE
• Decreto nº 50.007, de 8 de setembro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.567, de 5 de junho de 2008
• Decreto nº 50.006, de 8 de setembro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.005, de 8 de setembro de 2008
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Centro Cultural da Juventude, da Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 50.004, de 8 de setembro de 2008
  Delega competência ao Secretário do Governo Municipal para representar o Município de São Paulo na assinatura de convênio a ser firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a International Finance Corporation - IFC, para os fins que especifica
• Decreto nº 50.003, de 5 de setembro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, das áreas que especifica, situadas no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, Pacaembu, Distrito da Consolação
• Decreto nº 50.002, de 5 de setembro de 2008
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Itaim Bibi, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda, nos termos da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001
• Decreto nº 50.001, de 4 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.147.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.000, de 4 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.808,07, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.999, de 4 de setembro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.998, de 4 de setembro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.997, de 4 de setembro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.996, de 4 de setembro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.995, de 4 de setembro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.901, de 6 de novembro de 2007
• Decreto nº 49.994, de 4 de setembro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 49.993, de 4 de setembro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Ângela, necessário à implantação de parque público
• Decreto nº 49.992, de 4 de setembro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, necessários à implantação de parque linear
• Decreto nº 49.991, de 4 de setembro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008, que veda a concessão de isenção ou benefício de natureza tributária e a concessão de licenciamento e certificação ambiental aos proprietários de imóveis localizados no Município de São Paulo que tenham descumprido Termo de Compromisso Ambiental - TCA ou Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC firmados com órgão ambiental municipal
• Decreto Legislativo nº 77, de 3 de setembro de 2008
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Renato Figueiredo
• Decreto Legislativo nº 76, de 3 de setembro de 2008
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Pedro Renato Chocair
• Decreto Legislativo nº 75, de 3 de setembro de 2008
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor José Maria Chapina Alcazar
• Decreto Legislativo nº 74, de 3 de setembro de 2008
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à cantora Daniela Mercury
• Decreto Legislativo nº 73, de 3 de setembro de 2008
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Sérgio Contente
• Decreto Legislativo nº 72, de 3 de setembro de 2008
  Revoga o Decreto Legislativo nº 146/2007
• Decreto nº 49.990, de 3 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.059.603,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.989, de 3 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.988, de 3 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.993.430,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.987, de 2 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 327.316,39, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.986, de 2 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.104.779,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.985, de 2 de setembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.774.740,44, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.984, de 2 de setembro de 2008
  Altera o Decreto nº 45.750, de 4 de março de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002, modificada pela Lei nº 14.776, de 18 de junho de 2008
• Decreto nº 49.983, de 2 de setembro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.687, de 12 de fevereiro de 2008, que cria, no Município de São Paulo, o Conselho Municipal da Juventude

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