Legislação
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- Decreto nº 49.935, de 21 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.498.500,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto Legislativo nº 71, de 20 de agosto de 2008
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo homenageando o Sr. Francisco Acácio de Freitas Oliveira - Decreto Legislativo nº 70, de 20 de agosto de 2008
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata ao SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 69, de 20 de agosto de 2008
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata, em comemoração aos 75 anos da fundação do SINTHORESP, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 68, de 20 de agosto de 2008
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Loja Maçônica América - Decreto Legislativo nº 67, de 20 de agosto de 2008
Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor João Alberto Fiorini Filho, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 66, de 20 de agosto de 2008
Concede homenagem Salva de Prata ao cinqüentenário da região de São Miguel da Igreja O Brasil para Cristo - Decreto nº 49.934, de 19 de agosto de 2008
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 49.933, de 19 de agosto de 2008
Caracteriza os dados técnicos da Praça Lino Rojas, denominada pela Lei nº 14.323, de 30 de março de 2007 - Decreto nº 49.932, de 19 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.931, de 19 de agosto de 2008
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 49.930, de 19 de agosto de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.929, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 49.928, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.927, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.926, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 49.925, de 19 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 49.924, de 18 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.130.520,28, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.923, de 18 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Consolação, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 49.921, de 15 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.920, de 15 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 49.919, de 14 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.164.854,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.918, de 14 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.013.807,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.917, de 14 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Congregação Evangélica Luterana Ebenezer, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.916, de 14 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Sociedade Amigos Unidos do Jaraguá, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.915, de 14 de agosto de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 49.914, de 14 de agosto de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.098, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a proibição de acesso a "sites" da Internet com conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto Legislativo nº 65, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Levi Barbosa Libarino, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 64, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata à Associação Pró-Excepcionais Kodomo No Sono, pelo seu cinqüentenário - Decreto Legislativo nº 63, de 13 de agosto de 2008
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao goleiro Marcos Roberto Silveira Reis - Decreto Legislativo nº 62, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Tasso Anastase Pandelis Gadzanis, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 61, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a entrega de Título de Cidadão Paulistano para Teófilo Alves Martins - Decreto Legislativo nº 60, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Shih Huamin - Decreto Legislativo nº 59, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Família Di Cunto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 58, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a concessão de homenagem, em forma de honraria Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Gilberto José da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Móteis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de São Paulo e Região - Decreto nº 49.913, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.912, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.668.781,79, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.911, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 261.339,22, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.910, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.155,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.909, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 233.047,27, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.908, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.087,30, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.907, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.506.639,47, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.906, de 13 de agosto de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.905, de 13 de agosto de 2008
Cria e denomina o Parque Linear Tiquatira - Engenheiro Werner Zulauf - Ato da Câmara Municipal nº 1.031, de 13 de agosto de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.904, de 12 de agosto de 2008
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de São Miguel - Decreto nº 49.903, de 12 de agosto de 2008
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Helena, necessário à implantação de parque público - Decreto nº 49.902, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Centro Espírita Irmãos Unidos, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.901, de 11 de agosto de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Centro de Assistência São João Batista, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
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