Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 49.900, de 11 de agosto de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública a entidade denominada Experimento de Convivência Internacional, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.899, de 11 de agosto de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Bach de São Paulo, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.898, de 11 de agosto de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Ação Comunitária Penhense, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.897, de 11 de agosto de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública do Centro de Assistência Social Santo Afonso de Ligório, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.896, de 11 de agosto de 2008
  Revoga o Decreto nº 42.776, de 7 de janeiro de 2003
• Decreto nº 49.895, de 11 de agosto de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 49.894, de 11 de agosto de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.893, de 11 de agosto de 2008
  Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas
• Decreto nº 49.892, de 11 de agosto de 2008
  Divulga os valores da Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde, instituída pelo artigo 6º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, com as alterações subseqüentes, aplicáveis aos servidores municipais referidos no inciso VII do art. 48 da Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008
• Decreto nº 49.891, de 8 de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.287.697,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.890, de 8 de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 310.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.889, de 8 de agosto de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso de áreas municipais, situadas na Avenida 9 de Julho e na Rua Professor Picarolo, à Fundação Getúlio Vargas
• Decreto nº 49.888, de 8 de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.887, de 8 de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.886, de 8 de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto nº 49.885, de 8 de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Grande, necessários à implantação da abertura de via de ligação entre a Avenida Miguel Yunes e a Avenida Interlagos
• Decreto nº 49.884, de 8 de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessários à implantação da ligação viária entre as Ruas Butantã e Amaro Cavalheiro e alargamento da Rua Amaro Cavalheiro
• Decreto nº 49.883, de 8 de agosto de 2008
  Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 49.819, de 25 de julho de 2008
• Decreto nº 49.882, de 8 de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.881, de 8 de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.880, de 8 de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 49.879, de 8 de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.878, de 8 de agosto de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Praça Franklin Roosevelt
• Decreto nº 49.877, de 7 de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 138.571,45, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.876, de 7 de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 233.120,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.875, de 7 de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.428.221,62, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.874, de 7 de agosto de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.873, de 6 de agosto de 2008
  Revoga o Decreto nº 49.303, de 11 de março de 2008
• Decreto nº 49.872, de 6 de agosto de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.523, de 11 de julho de 2007
• Decreto nº 49.871, de 5 de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito Cidade Tiradentes, necessário à implantação da "Vila Olímpica Leste"
• Ato da Câmara Municipal nº 1.030, de 5 de agosto de 2008
  Autoriza a doação definitiva à unidade abaixo, dos diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo
• Decreto nº 49.870, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 159.873,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.869, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.052.104,36, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.868, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 870.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.867, de 1º de agosto de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.226.835,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.866, de 1º de agosto de 2008
  Revoga o Decreto nº 37.562, de 5 de agosto de 1998
• Decreto nº 49.865, de 1º de agosto de 2008
  Revoga o Decreto nº 10.419, de 29 de março de 1973
• Decreto nº 49.864, de 1º de agosto de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.863, de 1º de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.862, de 1º de agosto de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.861, de 1º de agosto de 2008
  Dispõe sobre a fiscalização do comércio e da prestação de serviços ambulantes nas áreas da Subprefeitura de Vila Mariana, nos termos que especifica
• Decreto nº 49.860, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 278.373,35, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.859, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 148.779,86, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.858, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 244.412,09, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.857, de 31 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 141.262,29, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.856, de 30 de julho de 2008
  Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas
• Decreto nº 49.855, de 30 de julho de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Voluntários de São Paulo, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 12 de março de 1972
• Decreto nº 49.854, de 30 de julho de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.853, de 30 de julho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.725, de 15 de maio de 2008, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.852, de 29 de julho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.030.247,57, de acordo com a Lei nº 14.658/07

Páginas: 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 (Exibindo 15851 a 15900 de 84680)