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- Decreto nº 49.851, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 189.924,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.850, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.717.852,15, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.849, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.171.811,07, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.848, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 146.548,06, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.847, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.476.415,44, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.846, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.136.114,83, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.845, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.475,73, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.844, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.445.463,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.843, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.842, de 29 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.472.977,12, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.841, de 29 de julho de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.840, de 29 de julho de 2008
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 49.839, de 29 de julho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, necessários à implantação da alça de acesso da Avenida Cruzeiro do Sul - Decreto nº 49.838, de 29 de julho de 2008
Dispõe sobre a transferência do Centro Esportivo e de Lazer Brigadeiro Eduardo Gomes, da Subprefeitura de Perus, constante do Decreto nº 47.921, de 28 de novembro de 2006, para a Subprefeitura de Pirituba - Decreto nº 49.837, de 28 de julho de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.836, de 28 de julho de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.835, de 28 de julho de 2008
Altera dispositivos do Decreto nº 44.540, de 29 de março de 2004, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e do Decreto nº 47.350, de 6 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005 - Decreto nº 49.834, de 28 de julho de 2008
Atribui competência à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para implantar o Parque Municipal Prefeito Mário Covas, criado e denominado pelo Decreto nº 49.418, de 18 de abril de 2008 - Decreto nº 49.833, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 37.854, de 11 de março de 1989 - Decreto nº 49.832, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 25.451, de 4 de março de 1988 - Decreto nº 49.831, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 20.855, de 23 de abril de 1985 - Decreto nº 49.830, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 20.816, de 15 de abril de 1985 - Decreto nº 49.829, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 20.085, de 23 de agosto de 1984 - Decreto nº 49.828, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 16.075, de 21 de agosto de 1979 - Decreto nº 49.827, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 10.670, de 9 de outubro de 1973 - Decreto nº 49.826, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 10.666, de 1º de outubro de 1973 - Decreto nº 49.825, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 10.656, de 24 de setembro de 1973 - Decreto nº 49.824, de 25 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 10.109, de 25 de agosto de 1972 - Decreto nº 49.823, de 25 de julho de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalística, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.822, de 25 de julho de 2008
Altera o artigo 3º do Decreto nº 46.893, de 6 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a política e a estrutura tarifárias, bem como sobre a fixação de valores das tarifas cobradas dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e estabelece normas para sua integração tarifária com o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano sobre Trilhos - Decreto nº 49.821, de 25 de julho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.820, de 25 de julho de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 49.819, de 25 de julho de 2008
Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, de área dominial situada na Avenida Cupecê, nº 5.947, Jardim Miriam, Distrito Cidade Ademar - Decreto nº 49.818, de 24 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.310.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.817, de 24 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.995,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.816, de 24 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.439.230,01, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.815, de 24 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.425.923,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.814, de 24 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 207.235,78, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.813, de 24 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.854.544,90, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.812, de 24 de julho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 915.476,03, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.811, de 24 de julho de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.810, de 24 de julho de 2008
Revoga o Decreto nº 23.230, de 23 de dezembro de 1986 - Decreto nº 49.809, de 24 de julho de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Associação Pais e Mestres do Colégio Brasil-Europa, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 49.808, de 24 de julho de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.585, de 2 de agosto de 2007 - Decreto nº 49.807, de 24 de julho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, necessários à implantação de parque público - Decreto nº 49.806, de 24 de julho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.805, de 24 de julho de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.674, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de adesivo do itinerário completo nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo - Decreto nº 49.804, de 23 de julho de 2008
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 49.803, de 23 de julho de 2008
Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de área de propriedade municipal situada na Rua Pedro Santa Lúcia, Distrito de Cidade Dutra - Decreto nº 49.802, de 23 de julho de 2008
Autoriza a Secretaria Municipal de Transportes a realizar sorteio de alvarás de estacionamento da modalidade táxi, para atender exclusivamente as necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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