Legislação

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• Decreto nº 49.614, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.556.910,82, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.613, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 280.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.612, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.611, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.706.105,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.610, de 13 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 289.500,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.609, de 13 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.608, de 13 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos
• Decreto nº 49.607, de 13 de junho de 2008
  Cria e denomina o Parque Linear do Córrego do Bananal/Canivete
• Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008
  Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais
• Decreto nº 49.605, de 13 de junho de 2008
  Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências
• Decreto nº 49.604, de 12 de junho de 2008
  Altera o Decreto nº 12.888, de 4 de maio de 1976
• Decreto nº 49.603, de 12 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 8.595, de 30 de dezembro de 1969
• Decreto nº 49.602, de 12 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.881, de 31 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.601, de 12 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 4.133, de 28 de janeiro de 1959
• Decreto nº 49.600, de 12 de junho de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público
• Decreto Legislativo nº 57, de 11 de junho de 2008
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Rubens Sérgio Ribeiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 56, de 11 de junho de 2008
  Concede o Título de Cidadã Paulistana à D. Yoshiko Hanashiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 55, de 11 de junho de 2008
  Dispõe sobre a concepção do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Antonio Laspro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 54, de 11 de junho de 2008
  Concede o Título de Cidadão Paulistano a Ananias Ferreira, Mestre Ananias, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 53, de 11 de junho de 2008
  Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao 1º Sargento PM Osvaldo Bonifácio Barbosa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 52, de 11 de junho de 2008
  Concede Título de Cidadão Paulistano ao Padre José Augusto Souza, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 51, de 11 de junho de 2008
  Dispõe sobre a concessão de homenagem, em forma de honraria Salva de Prata ao Sitraemfa - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 49.599, de 11 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.782.700,89, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.598, de 11 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.588.914,27, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.597, de 11 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.596, de 11 de junho de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrantes em Saúde
• Decreto nº 49.595, de 11 de junho de 2008
  Regulamenta a instalação e o uso dos espaços físicos destinados ao desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde nas unidades de saúde de que trata a Lei nº 14.670, de 14 de janeiro de 2008
• Decreto nº 49.594, de 10 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 763.224,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.593, de 10 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.006.617,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.592, de 10 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.269.100,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.591, de 10 de junho de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.590, de 10 de junho de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Lei nº 14.762, de 9 de junho de 2008
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Carnaval de Rua de Guaianases, a ser realizado anualmente na terça-feira de carnaval, a partir das 18h, na Rua Salvador Gianetti, e dá outras providências
• Decreto nº 49.589, de 9 de junho de 2008
  Dispõe sobre o pagamento da remuneração relativa às jornadas de trabalho dos profissionais de educação docente
• Decreto nº 49.588, de 9 de junho de 2008
  Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desenvolvimento Educacional relativa ao exercício de 2008
• Decreto nº 49.587, de 9 de junho de 2008
  Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
• Decreto nº 49.586, de 6 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.585, de 6 de junho de 2008
  Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 15.602, de 27 de dezembro de 1978
• Decreto nº 49.584, de 6 de junho de 2008
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 49.583, de 6 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.582, de 6 de junho de 2008
  Revoga os Decretos nº 22.424, de 04 de julho de 1986 e nº 29.051, de 12 de setembro de 1990
• Decreto nº 49.581, de 6 de junho de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.580, de 6 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.579, de 6 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.946, de 29 de janeiro de 1969
• Decreto nº 49.578, de 6 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.825, de 10 de dezembro de 1968
• Decreto nº 49.577, de 6 de junho de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.820, de 9 de dezembro de 1968
• Lei nº 14.761, de 5 de junho de 2008
  Dispõe sobre a fixação de placa informativa, em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências
• Lei nº 14.760, de 5 de junho de 2008
  Dispõe sobre concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de imóvel municipal situado na Rua Afonso Pena, Distrito do Bom Retiro, e dá outras providências
• Decreto nº 49.576, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 547.436,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.575, de 5 de junho de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 565.184,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07

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