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- Decreto nº 49.574, de 5 de junho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.146.047,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.573, de 5 de junho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.827,71, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.572, de 5 de junho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 218.078,10, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.571, de 5 de junho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 565.841,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.570, de 5 de junho de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.865.982,07, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.569, de 5 de junho de 2008
Confere nova redação ao inciso XV do artigo 2º do Decreto nº 49.524, de 27 de maio de 2008 - Decreto nº 49.568, de 5 de junho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.567, de 5 de junho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Rio Pequeno, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 49.566, de 4 de junho de 2008
Altera o §5º do artigo 26 do Decreto nº 48.085, de 8 de janeiro de 2007 - Decreto nº 49.565, de 4 de junho de 2008
Altera o §4º e a ementa do Decreto nº 45.980, de 15 de junho de 2005 - Decreto nº 49.564, de 4 de junho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Tatuapé e Belém, necessários à implantação de complexo viário - Ato da Câmara Municipal nº 1.025, de 4 de junho de 2008
Dispõe sobre a cerimônia de hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de São Paulo e dos Estandartes Representativos das Corporações responsáveis pela segurança do cidadão - Lei nº 14.759, de 3 de junho de 2008
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 14.758, de 3 de junho de 2008
Institui a Campanha Permanente de Educação Postural nas Escolas de Ensino Fundamental no Município, e dá outras providências - Decreto nº 49.563, de 3 de junho de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.562, de 3 de junho de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 49.561, de 3 de junho de 2008
Altera o Decreto nº 32.085, de 20 de agosto de 1992 - Decreto nº 49.560, de 3 de junho de 2008
Revoga o Decreto nº 34.914, de 22 de fevereiro de 1995 - Decreto nº 49.559, de 3 de junho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos - Decreto nº 49.558, de 2 de junho de 2008
Revoga o Decreto nº 7.862, de 20 de dezembro de 1968 - Decreto nº 49.557, de 2 de junho de 2008
Revoga o Decreto nº 4.906, de 13 de outubro de 1960 - Decreto nº 49.556, de 2 de junho de 2008
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos - Lei nº 14.757, de 30 de maio de 2008
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, a ser realizada anualmente de 21 a 28 de agosto, e dá outras providências - Decreto nº 49.555, de 30 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.623,38, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.554, de 30 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 103.684,94, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.553, de 30 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 132.534,40, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.552, de 30 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.917.752,74, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.551, de 30 de maio de 2008
Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 49.550, de 30 de maio de 2008
Dá nova redação ao artigos 3º, 8º e 9º do Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, a qual institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, alterada da pela Lei nº 14.650, de 20 de dezembro de 2007 - Decreto nº 49.549, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembléia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo - Lei nº 14.756, de 29 de maio de 2008
Cria o Museu do Rádio, da Televisão e novas Mídias da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 14.755, de 29 de maio de 2008
Denomina Praça Sandra Bréa espaço livre delimitado, confluência da Rua Jorge Tibiriçá com a Rua Manuel de Morais, no Setor 042, Quadra 061, no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 14.754, de 29 de maio de 2008
Denomina Praça Antonio Donizetti Risso o espaço livre delimitado pelas ruas Confederação dos Tamoios, Felipa Gago, Barros Penteado, Oscar Muller e Cubas de Mendonça, Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 14.753, de 29 de maio de 2008
Inclui os artigos 4ºA e 4ºB na Lei nº 12.363, de 13 de junho de 1997, e dá outras providências - Lei nº 14.752, de 29 de maio de 2008
Altera a Lei nº 14.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, para majorar a pena de multa prevista em seu Anexo VI para o inciso IV de seu art. 169, e dá outras providências - Decreto nº 49.548, de 29 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.172.318,04, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.547, de 29 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 223.685,14, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.546, de 29 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.525.579,50, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008
Cria a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS-Rua, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz modificações nos Decretos nº 48.359, de 17 de maio de 2007, e nº 48.711, de 11 de setembro de 2007 - Decreto nº 49.544, de 29 de maio de 2008
Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008 - Decreto nº 49.543, de 29 de maio de 2008
Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de ocorrência de fraudes em processos administrativos autuados com fundamento nas Leis nº 11.522, de 3 de maio de 1994, e nº 13.558, de 14 de abril de 2003, com as respectivas alterações subseqüentes - Decreto nº 49.542, de 29 de maio de 2008
Revoga o Decreto nº 24.462, de 25 de agosto de 1987 - Decreto nº 49.541, de 29 de maio de 2008
Revoga o Decreto nº 37.574, de 12 de agosto de 1998 - Decreto nº 49.540, de 29 de maio de 2008
Altera o Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008 - Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios - Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a implantação de Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no Município de São Paulo - Lei nº 14.750, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Paraisópolis, e dá outras providências - Lei nº 14.749, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Zilka Salaberry o espaço livre sem nome, delimitado pela Rua Baía dos Pássaros e por lotes particulares, situado no Distrito do Jaçanã, Subprefeitura do Tremembé/Jaçanã, e dá outras providências - Lei nº 14.748, de 28 de maio de 2008
Denomina Travessa Manoel Teixeira de Oliveira a viela sem denominação que começa na TVP sem denominação (78.041.3), entre o logradouro formado pelas Vielas 1 e 2 (76.709-3) e divisa de lotes, terminando aproximadamente a cinqüenta metros além de seu início, no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências - Lei nº 14.747, de 28 de maio de 2008
Denomina Travessa Oswaldo Mazeti a viela 1, que começa na travessa particular sem denominação entre a Avenida Ângelo Cristianini e o logradouro formado pelas vielas 1 e 2 e termina aproximadamente 50 metros além do seu início, localizada no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências
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