Legislação
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- Lei nº 14.746, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Tenente Oscar Pereira Monteiro os espaços livres "2M" e "6M" sem denominação, delimitados pelas Ruas Ambrosina Nunes Ferreira, José Filipe da Silva, Brasiliano Barcelos e Luis Tosta Nunes, no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 14.745, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Zé Keti o espaço livre delimitado pela confluência da Rua Mário Nogueira com a Rua Frei Fidelis Mota, Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências - Lei nº 14.744, de 28 de maio de 2008
Denomina Travessa Maria da Conceição Silva a Travessa Particular sem denominação que começa na Rua Públio Pimentel e termina aproximadamente 82 (oitenta e dois) metros além do seu início, no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências - Lei nº 14.743, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Annibal do Nascimento o espaço livre localizado na confluência da Avenida Inajar de Souza com a Rua Guarataia, Distrito do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 14.742, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Benedito Pascheti o espaço público inominado situado entre as Ruas Robespierre de Melo e Bernardo de Sousa, Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 14.741, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Moleque Travesso o espaço livre delimitado pelas ruas Raia e Itauçu, Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 14.740, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça José Silva Campos o espaço livre sem denominação delimitado pelas ruas Humberto de Queirós, Heribaldo Siciliano, Abílio Marques e Travessa Domenico Ronconi (Setor 88 - Quadra 204), Distrito do Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 14.739, de 28 de maio de 2008
Denomina Rua Durvalina Alexandre Machado a rua conhecida como Rua Um Particular, situada na Travessa da Rua Malmequer do Campo, no bairro Gleba do Pêssego, Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 14.738, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Olga Zadra o espaço livre delimitado pela Avenida Luiz Ignácio Anhaia Mello e pelas ruas Dr. Moraes do Rego e Francisco Polito, situado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 14.737, de 28 de maio de 2008
Denomina Travessa Ana Rosa Moreira da Silva a rua particular "E", que começa na Rua São João do Cariri e termina a aproximadamente 54 metros além de seu início, situada no Distrito da Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 14.736, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Antonio Benedito Escame o espaço livre sem denominação delimitado pelas avenidas Engenho Novo e Riacho dos Machados e pela Rua Lanhoso, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus - Lei nº 14.735, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Edson da Silva o espaço livre localizado às ruas Frei Luis Beltrão e Benjamim Vill (Setor 165 - Quadra 250), Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 14.734, de 28 de maio de 2008
Denomina Praça Augusto Braz o espaço livre delimitado pela Rua Amadeu Pagnanelli, situado no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 14.733, de 28 de maio de 2008
Denomina Unidade Básica de Saúde Jaçanã - Dr. Sebastião Gabriel Sayago de Laet a Unidade Básica de Saúde Jaçanã - Lei nº 14.732, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia nas embalagens de alimentos para pronta entrega no Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 50, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pr. Elias Camilo dos Santos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 49, de 28 de maio de 2008
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Benedito Marques Ballouk Filho - Decreto Legislativo nº 48, de 28 de maio de 2008
Concede homenagem Salva de Prata à AFRESP, pelos 60 anos de sua fundação - Decreto Legislativo nº 47, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Mikio Sugiyama - Decreto Legislativo nº 46, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Wilson Limeira Dias, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Dom Tomé Ferreira da Silva, Bispo Auxiliar de São Paulo - Decreto Legislativo nº 44, de 28 de maio de 2008
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Benedito Roberto Barbosa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 43, de 28 de maio de 2008
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Engenheiro Dráusio Novelli Guimarães Pinheiro - Decreto Legislativo nº 42, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luigi Velluto - Decreto Legislativo nº 41, de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à ADEPOM - Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - Decreto nº 49.538, de 28 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 341.506,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.537, de 28 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 610.952,75, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.536, de 28 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 494.560,80, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.535, de 28 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 66.877,40, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.534, de 28 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.029.800,10, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.533, de 28 de maio de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 49.532, de 28 de maio de 2008
Regulamenta a Lei nº 13.316, de 1º de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos - Decreto nº 49.531, de 28 de maio de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.678, de 30 de janeiro de 2008, que institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama do Brasil" - Decreto nº 49.530, de 28 de maio de 2008
Cria e denomina o Parque Linear do Córrego do Bispo - Decreto nº 49.529, de 28 de maio de 2008
Cria e denomina o Parque Linear do Ribeirão Perus - Decreto nº 49.528, de 28 de maio de 2008
Cria e denomina o Parque Linear do Ribeirão Caulim - Decreto nº 49.527, de 27 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.854.340,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.526, de 27 de maio de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 46.926, de 23 de janeiro de 2006 - Decreto nº 49.525, de 27 de maio de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.146, de 11 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 14.265, de 6 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais, montados ou não, em vias do Município de São Paulo - Decreto nº 49.524, de 27 de maio de 2008
Consolida a regulamentação das Leis nº 9.120, de 8 de outubro de 1980, com as alterações subseqüentes, e nº 10.862, de 4 de julho de 1990, com a redação dada pela Lei nº 14.695, de 12 de fevereiro de 2008, as quais dispõem, respectivamente, sobre a proibição e a restrição ao tabagismo nos locais que especificam; revoga os Decretos nº 17.451, de 22 de julho de 1981, nº 34.825, de 18 de janeiro de 1995, e nº 34.836, de 31 de janeiro de 1995 - Decreto nº 49.523, de 27 de maio de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.482, de 16 de julho de 2007, e nº 14.664, de 4 de janeiro de 2008; revoga os Decretos nº 47.012, de 21 de fevereiro de 2006, nº 47.453, de 10 de julho de 2006, nº 47.544, de 3 de agosto de 2006, e nº 48.778, de 3 de outubro de 2007 - Lei nº 14.730, de 26 de maio de 2008
Confere nova redação ao art. 5º da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 11.744, de 11 de abril de 1995, para o fim de ampliar a quantidade de bolsas destinadas aos Programas de Residência Médica mantidos pela Administração Municipal, e dá outras providências - Decreto nº 49.522, de 26 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 388.244,99, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.521, de 26 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 94.831,93, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.520, de 26 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.519, de 26 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 49.518, de 26 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 49.517, de 21 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 743.631,36, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.516, de 21 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.067.054,35, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 49.515, de 21 de maio de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
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