Legislação

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• Lei nº 14.696, de 12 de fevereiro de 2008
  Altera a denominação da EMEF Jardim Guarani para EMEF Jardim Guarani - Professor José Alfredo Apolinário, localizada na Rua Santana do Araçui, s/nº, Jardim Guarani, Distrito de Brasilândia, e dá outras providências
• Lei nº 14.695, de 12 de fevereiro de 2008
  Acrescenta o §2º ao art. 1º da Lei nº 10.862, de 4 de julho de 1990, estendo a restrição ao fumo de charutos, cigarrilhas e cachimbos nos locais que especifica, e dá outras providências
• Lei nº 14.694, de 12 de fevereiro de 2008
  Denomina Rua Tadashigue Kawano o logradouro público conhecido como Rua 3 (Cadlog 74.085-3), com início na Rua 1 e término da Viela 1 (Setor 162 - Quadra 179)
• Lei nº 14.693, de 12 de fevereiro de 2008
  Altera a denominação do CEU Vila Atlântica, localizado na Rua Coronel José Venâncio Dias, 840, Pirituba, para CEU Vila Atlântica - Professor João Soares Filho, e dá outras providências
• Lei nº 14.692, de 12 de fevereiro de 2008
  Altera a denominação do CEU Casa Blanca para CEU Casa Blanca - Professor Sólon Borges dos Reis, e dá outras providências
• Lei nº 14.691, de 12 de fevereiro de 2008
  Denomina Rua David Lopes o logradouro público inominado localizado no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências
• Lei nº 14.690, de 12 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a utilização de parte do impresso de cobrança de IPTU da Prefeitura do Município de São Paulo para a veiculação de mensagens de utilidade pública e de interesse comum
• Lei nº 14.689, de 12 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a denominação de Praça Antonio de Freitas Oliveira o atual local inominado na altura do nº 272 da Avenida Luis Carlos Gentile de Laet, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
• Lei nº 14.688, de 12 de fevereiro de 2008
  Altera a denominação da Rua Valter Gazarra, entre as ruas Nelo Bini e José Alexandre Almeida Luiz, no Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências
• Lei nº 14.687, de 12 de fevereiro de 2008
  Cria, no Município de São Paulo, o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências
• Lei nº 14.686, de 12 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a criação do Parque Orlando Villas Boas, e dá outras providências
• Decreto nº 49.200, de 12 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.250.539,57, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.199, de 12 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.280.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.198, de 12 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 49.197, de 12 de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.196, de 12 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouros públicos
• Decreto nº 49.195, de 12 de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Ato da Câmara Municipal nº 1.015, de 12 de fevereiro de 2008
  Adota normas do Executivo concernentes às consignações em folha de pagamento, possibilita novos pedidos de consignações relativos a contratos de mútuo, isenta do desconto de 2 por cento as hipóteses que especifica, revoga o Ato nº 856/04, e dá outras providências
• Decreto nº 49.194, de 11 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a instituição do Prêmio CEJUR 20 Anos, a ser concedido no mês de março de 2008, a integrante da carreira de Procurador do Município
• Lei nº 14.685, de 8 de fevereiro de 2008
  Altera a denominação do CEU Campo Limpo para CEU Campo Limpo - Cardeal Dom Agnelo Rossi, e dá outras providências
• Decreto nº 49.193, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 112.195,65, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.192, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 502.051,85, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.191, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.840.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.190, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 236.835,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.189, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 48.559,96, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.188, de 8 de fevereiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 653.088,56, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.187, de 7 de fevereiro de 2008
  Revoga o Decreto nº 4.835, de 16 de agosto de 1960, alterado pelo Decreto nº 43.375, de 24 de junho de 2003
• Decreto nº 49.186, de 7 de fevereiro de 2008
  Altera o Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 49.185, de 7 de fevereiro de 2008
  Altera o Decreto nº 11.842, de 7 de março de 1975
• Decreto nº 49.184, de 7 de fevereiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.183, de 7 de fevereiro de 2008
  Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos municipais indicados, com as alterações de lotação e de denominação nos casos que especifica
• Decreto nº 49.182, de 6 de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI que especifica em Centro de Educação Infantil, integrando-o à estrutura do Centro Educacional Unificado Lajeado
• Decreto nº 49.181, de 6 de fevereiro de 2008
  Define nova tarifa para as viagens integradas entre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano sobre Trilhos
• Decreto nº 49.180, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.179, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 49.178, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.177, de 1º de fevereiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.176, de 1º de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para assinatura do termo de cooperação que especifica
• Decreto nº 49.175, de 1º de fevereiro de 2008
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 49.174, de 31 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 563.290,32, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.173, de 31 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 134.156,24, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.172, de 31 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a requalificação de equipamentos culturais da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura, bem como transfere os acervos municipais que especifica e altera o Decreto nº 48.166, de 2 de março de 2007
• Decreto nº 49.171, de 31 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a estrutura dos Centros Educacionais Unificados criados pelo Decreto nº 49.121, de 4 de janeiro de 2008
• Lei nº 14.684, de 30 de janeiro de 2008
  Denomina CEU Aricanduva - Professora Irene Galvão de Souza o Centro de Educação Unificado do Aricanduva
• Lei nº 14.683, de 30 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Unificado - CEU Vila Rubi, localizado na Capela do Socorro, como CEU Vila Rubi - Jornalista Alexandre Kadunc, e dá outras providências
• Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008
  Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde, e dá outras providências
• Lei nº 14.681, de 30 de janeiro de 2008
  Altera a denominação do CEU Feitiço da Vila para CEU Feitiço da Vila - Deputado Professor José Freitas Nobre, e dá outras providências
• Lei nº 14.680, de 30 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a realização de palestras de conscientização sobre a importância da doação de órgãos nas escolas da Rede Municipal de Ensino
• Lei nº 14.679, de 30 de janeiro de 2008
  Altera a denominação do CEU Navegantes para CEU Navegantes - Prof. José Everardo Rodrigues Cosme, e dá outras providências
• Lei nº 14.678, de 30 de janeiro de 2008
  Institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama do Brasil", e dá outras providências

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