Legislação

Filtrar por: tipo

• Lei nº 14.677, de 30 de janeiro de 2008
  Institui a Semana de prevenção às doenças coronárias e suas conseqüências na mulher, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Lei nº 14.676, de 30 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a criação do calendário anual para o plantio de árvores nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 49.170, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.208.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.169, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.168, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.124.159,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.166, de 29 de janeiro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 757.737,30, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 49.165, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.164, de 29 de janeiro de 2008
  Caracteriza os dados técnicos da Rua Adão Glasser Bueno, denominada pela Lei nº 14.570, de 24 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.163, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.162, de 29 de janeiro de 2008
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Francisco Petrônio, denominada pela Lei nº 14.547, de 17 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.161, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.160, de 29 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 49.159, de 29 de janeiro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.348, de 15 de maio de 2007
• Decreto nº 49.158, de 29 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Municipal Lajeado"
• Decreto nº 49.157, de 29 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Linear Brasilândia"
• Decreto nº 49.156, de 29 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de áreas de propriedade municipal a entidades carnavalescas, nas condições que especifica
• Decreto nº 49.155, de 28 de janeiro de 2008
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2008, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 6 de fevereiro de 2008
• Decreto nº 49.154, de 28 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a organização da Secretaria Especial de Desburocratização; altera os artigos 3º e 6º do Decreto nº 46.654, de 22 de novembro de 2005, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 49.153, de 28 de janeiro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008
  Institui o Plano Emergencial de Calçadas - PEC
• Decreto nº 49.152, de 22 de janeiro de 2008
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.824, de 16 de outubro de 2007
• Decreto nº 49.151, de 22 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, necessários à implantação do melhoramento denominado "Parque Linear da Praia da Lola"
• Decreto nº 49.150, de 22 de janeiro de 2008
  Altera o parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 45.858, de 28 de abril de 2005
• Decreto nº 49.149, de 22 de janeiro de 2008
  Introduz alterações no Decreto nº 48.918, de 9 de novembro de 2007
• Decreto nº 49.148, de 21 de janeiro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 14.459, de 3 de julho de 2007, que acrescenta o item 9.3.5 à Seção 9.3 - Instalações Prediais do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações), e dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de São Paulo
• Decreto nº 49.147, de 18 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 49.146, de 18 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a complementação do valor da segunda parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional do exercício de 2007, apurado e individualmente pago de acordo com o disposto no Decreto nº 48.404, de 31 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 49.040, de 11 de dezembro de 2007
• Decreto nº 49.145, de 17 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 49.144, de 17 de janeiro de 2008
  Institui o Conselho Consultivo da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz
• Decreto nº 49.143, de 16 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a denominação da Escola Técnica de Saúde Cidade Tiradentes, vinculada à Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
• Decreto nº 49.142, de 15 de janeiro de 2008
  Revoga o Decreto nº 46.978, de 6 de fevereiro de 2006
• Decreto nº 49.141, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.140, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.139, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.138, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.137, de 15 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 49.136, de 15 de janeiro de 2008
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 48.620, de 15 de agosto de 2007
• Decreto nº 49.135, de 15 de janeiro de 2008
  Cria Centros de Cidadania da Mulher, vinculando-os às Subprefeituras de Parelheiros, Itaquera, Perus, Capela do Socorro e Santo Amaro
• Lei nº 14.674, de 14 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de adesivo do itinerário completo nos ônibus e lotações, nos coletivos de transporte de passageiros na Cidade de São Paulo
• Lei nº 14.673, de 14 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a criação de casas-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências
• Lei nº 14.672, de 14 de janeiro de 2008
  Cria o Programa de Cadastro de Profissionais Portadores de Necessidades Especiais, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, para os fins que especifica, e dá outras providências
• Lei nº 14.671, de 14 de janeiro de 2008
  Cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva
• Lei nº 14.670, de 14 de janeiro de 2008
  Garante a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências
• Lei nº 14.669, de 14 de janeiro de 2008
  Altera a estrutura e as atribuições das Autarquias Hospitalares Municipais Regionais; introduz modificações na Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002, e na Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006; dispõe sobre a denominação e a forma de provimento dos cargos em comissão que especifica; atribui competência à Procuradoria Geral do Município para representar judicialmente o Instituto de Previdência Municipal - IPREM
• Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008
  Institui a Política Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências
• Lei nº 14.667, de 14 de janeiro de 2008
  Cria a Secretaria Municipal de Participação e Parceria - SMPP, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão
• Decreto nº 49.134, de 14 de janeiro de 2008
  Dispõe sobre a vinculação da Coordenadoria de Inclusão Digital, prevista no Decreto nº 46.856, de 26 de dezembro de 2005, à Secretaria Municipal de Participação e Parceria
• Decreto nº 49.133, de 11 de janeiro de 2008
  Inclui, nos termos da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o evento que especifica
• Decreto nº 49.132, de 11 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Pirituba e Jaraguá, necessários à implantação do melhoramento denominado "Polo de Feiras e Exposições"
• Decreto nº 49.131, de 11 de janeiro de 2008
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, necessários à implantação do melhoramento denominado "Corredor Expresso Parque D. Pedro II - Cidade Tiradentes - Trecho 4 - Binário"

Páginas: 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 (Exibindo 16801 a 16850 de 84680)