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- Decreto nº 48.943, de 16 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.280.564,33, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.942, de 16 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.045.720,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.941, de 16 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.178.125,79, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.940, de 16 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.916.570,26, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.939, de 16 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.107.519,10, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.938, de 14 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.463,39, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.937, de 14 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.239.337,90, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.936, de 14 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 824.910,33, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.935, de 14 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.934, de 14 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 882.686,62, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.933, de 14 de novembro de 2007
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 48.074, de 28 de dezembro de 2006, que fixa o valor dos preços dos serviços prestados por unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 48.932, de 14 de novembro de 2007
Transfere para a Secretaria Municipal do Trabalho a gestão, execução, operacionalização e controle do projeto "Plano de Negócios on-line do Portal do Comitê de Desenvolvimento do Município de São Paulo", a que se refere o Decreto nº 48.593, de 7 de agosto de 2007, bem como a fiscalização dos serviços a serem contratados para a sua implementação e a prestação de contas referente aos recursos recebidos - Decreto nº 48.931, de 14 de novembro de 2007
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 48.409, de 1º de junho de 2007 - Decreto nº 48.930, de 14 de novembro de 2007
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2007 - Decreto nº 48.929, de 14 de novembro de 2007
Convoca servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições dos representantes dos idosos no Grande Conselho Municipal do Idoso - Decreto nº 48.928, de 14 de novembro de 2007
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil - Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007
Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo; dispõe sobre os servidores admitidos nos termos da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, em funções de referências DAI e DAS; e revaloriza a Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas - Lei nº 14.590, de 13 de novembro de 2007
Institui o Prêmio de Desempenho e o Bônus Especial, a serem concedidos aos servidores municipais que especifica - Lei nº 14.589, de 13 de novembro de 2007
Institui abono a ser concedido aos servidores públicos municipais no mês de dezembro de cada ano - Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 13 de novembro de 2007
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Uso Racional e Responsável de Produtos e Incentivo da Reciclagem de Materiais, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 126, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a concessão e entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza à Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, na categoria Natureza, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 125, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a concessão e entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza ao Sr. Araquém Alcântara, na categoria Humanidade, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 124, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a concessão e entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza ao CIRRA - Centro Internacional de Referência em Reúso da Água, na categoria Tecnologia, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 123, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a concessão de homenagem, em forma de honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Danilo Pereira da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo e Presidente da Força Sindical Estadual - Decreto Legislativo nº 122, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata ao Lar Escola Cairbar Schutel, e dá outras providências - Decreto nº 48.927, de 13 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 594.051,49, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.926, de 13 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.078.469,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Lei nº 14.588, de 12 de novembro de 2007
Altera a redação dos arts. 1º ao 6º da Lei Municipal nº 13.598/03 e institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica - Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007
Nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 48.924, de 9 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 273.317,49, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.923, de 9 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.922, de 9 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 488.702,38, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.921, de 9 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 516.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.920, de 9 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 226.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.919, de 9 de novembro de 2007
Regulamenta a Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que dispõe sobre a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete; revoga os Decretos nº 46.198, de 11 de agosto de 2005, e nº 46.891, de 6 de janeiro de 2006 - Decreto nº 48.918, de 9 de novembro de 2007
Regulamenta a concessão de incentivo fiscal às agremiações, federações e confederações desportivas sediadas no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.501, de 20 de setembro de 2007 - Lei nº 14.587, de 8 de novembro de 2007
Autoriza o Executivo a enviar mensagem propondo modificação no Projeto de Lei nº 671/07, suspende a obrigatoriedade de que trata a Lei nº 12.275, de 19 de dezembro de 1996, no execício de 2008, e dá outras providências - Decreto nº 48.917, de 8 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.916, de 8 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 484.081,48, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.915, de 8 de novembro de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.914, de 8 de novembro de 2007
Altera o Decreto nº 41.685, de 13 de fevereiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, modificada pela Lei nº 14.498, de 13 de setembro de 2007 - Lei nº 14.586, de 7 de novembro de 2007
Denomina Rua Cônego José Jair do Nascimento do Val o logradouro público inominado situado no Distrito do Mandaqui, e dá outras providências - Lei nº 14.585, de 7 de novembro de 2007
Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Cosmorama, localizada no bairro de Vila Maria Baixa para Praça Cosmorama - Osmar Temperani, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 14.584, de 7 de novembro de 2007
Denomina EMEF Professora Marina Melander Coutinho a escola inominada localizada na Avenida Rubens Montanaro de Borba, em Cidade Dutra, Capela do Socorro - Decreto nº 48.913, de 7 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.912, de 7 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.911, de 7 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.910, de 7 de novembro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.777.777,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.909, de 7 de novembro de 2007
Autoriza as Subprefeituras a receber bens e serviços em doação e a estabelecer parcerias com a iniciativa privada, conforme especifica - Lei nº 14.583, de 6 de novembro de 2007
Confere nova redação ao §2º e revoga o §3º, ambos do art. 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007
Páginas: 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 (Exibindo 17151 a 17200 de 84680)