Legislação
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- Decreto nº 48.400, de 30 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.118,63, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.399, de 30 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.263.574,12, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Lei nº 14.412, de 29 de maio de 2007
Denomina Praça Nino José Masini o espaço livre público sem denominação localizado no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de maio de 2007
Altera a Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003, que criou o prêmio Medalha José Bonifácio - Decreto Legislativo nº 82, de 29 de maio de 2007
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores Sapateiros e Coureiros de São Paulo - Decreto Legislativo nº 81, de 29 de maio de 2007
Concede a homenagem Salva de Prata ao advogado Alcídio Boano - Decreto Legislativo nº 80, de 29 de maio de 2007
Concede a Medalha Anchieta a Silvia Maria Vieira Peixoto (Sylvinha Araújo) - Decreto Legislativo nº 79, de 29 de maio de 2007
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Engenheiro Edemar de Souza Amorim, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 78, de 29 de maio de 2007
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor José Francisco de Faria Costa - Decreto Legislativo nº 77, de 29 de maio de 2007
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Raul Dahas de Carvalho Neto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 76, de 29 de maio de 2007
Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos do Campo Limpo - Decreto Legislativo nº 75, de 29 de maio de 2007
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Grupo Abril, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 74, de 29 de maio de 2007
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Frei Paulo Gollarte, O. Carm - Decreto Legislativo nº 73, de 29 de maio de 2007
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Cel. Sidney Gomes - Decreto Legislativo nº 72, de 29 de maio de 2007
Concede o Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" a José Feliciano do Nascimento - Decreto nº 48.398, de 29 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.540.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.397, de 29 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.396, de 29 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 412.997,27, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.395, de 29 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.394, de 29 de maio de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.393, de 29 de maio de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sapopemba, necessário à implantação do Parque Linear Ribeirão Oratório - Decreto nº 48.392, de 29 de maio de 2007
Institui o Programa Clube Escola - Decreto nº 48.391, de 28 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 99.700,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.390, de 28 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.240.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.389, de 28 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.388, de 28 de maio de 2007
Delega competência ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para representar o Município de São Paulo na assinatura de Termo de Cooperação com a Federação de Esportes de Xangai, para os fins que especifica - Lei nº 14.411, de 25 de maio de 2007
Institui a Gratificação Especial para Especialistas, a ser concedida aos titulares de cargos de Diretor de Equipamento Social, no valor e condições que especifica, bem como altera os arts. 1º e 17 da Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006 - Decreto nº 48.387, de 25 de maio de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.386, de 25 de maio de 2007
Revoga o Decreto nº 44.433, de 27 de fevereiro de 2004, e dá outras providências - Decreto nº 48.385, de 25 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.384, de 25 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.636,67, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.383, de 25 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 402.495,75, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.382, de 25 de maio de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.381, de 25 de maio de 2007
Revoga o Decreto nº 43.078, de 10 de abril de 2003 - Decreto nº 48.380, de 25 de maio de 2007
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - Decreto nº 48.379, de 25 de maio de 2007
Dispõe sobre a transferência de parte das competências da Secretaria Municipal de Habitação para as Subprefeituras, em face das disposições da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, conforme especifica - Decreto nº 48.378, de 25 de maio de 2007
Regulamenta as Leis nº 11.623, de 14 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 13.775, de 4 de fevereiro de 2004, e nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de uso das áreas localizadas nos baixos das pontes e viadutos municipais - Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 24 de maio de 2007
Altera a redação do art. 367 e do §1º do art. 368 da Resolução nº 02, de 25 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 48.377, de 24 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.297,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.376, de 24 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 508.589,98, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.375, de 24 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.680,07, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.374, de 24 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.122,65, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.373, de 24 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.459,85, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.372, de 24 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.876.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Lei nº 14.410, de 23 de maio de 2007
Denomina Rua Pedro Messias da Silva logradouro sem denominação, com início à Rua Jorge Rodrigues de Niza e término à Rua Desembargador Francisco de Souza Nogueira - Decreto nº 48.370, de 23 de maio de 2007
Altera o Decreto nº 16.012, de 11 de julho de 1979 - Decreto nº 48.369, de 23 de maio de 2007
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 48.368, de 23 de maio de 2007
Regulamenta disposições relativas às competências da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em consonância com a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, bem como altera sua composição - Ato da Câmara Municipal nº 973, de 23 de maio de 2007
Altera a redação do artigo 14 do Ato nº 894/05, que regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 972, de 23 de maio de 2007
Institui o Grupo de Trabalho da Agenda Ambiental na Câmara Municipal de São Paulo, responsável pela implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, e dá outras providências
Páginas: 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 (Exibindo 17951 a 18000 de 84680)