Legislação
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- Decreto nº 48.346, de 10 de maio de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.345, de 10 de maio de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.344, de 10 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/2006 - Decreto nº 48.343, de 10 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 418.931,26, de acordo com a Lei nº 14.258/2006 - Decreto nº 48.342, de 10 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/2006 - Decreto nº 48.341, de 10 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.100.000.505,05, de acordo com a Lei nº 14.258/2006 - Decreto nº 48.340, de 10 de maio de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.339, de 10 de maio de 2007
Regulamenta a Lei nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, que institui a gratuidade dos serviços de exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda - Decreto nº 48.338, de 10 de maio de 2007
Estabelece normas para o trânsito de caminhões e para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados no Município de São Paulo - Decreto Legislativo nº 71, de 9 de maio de 2007
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Luiz Gonzaga Lira - Decreto Legislativo nº 70, de 9 de maio de 2007
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Santino Nunes Lacanna - Decreto Legislativo nº 69, de 9 de maio de 2007
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de Salva de Prata ao Programa Mosaico na TV e a seu fundador, Sr. Francisco Gotthilf, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 68, de 9 de maio de 2007
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Prem Rawat, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 67, de 9 de maio de 2007
Concede Título de Cidadão Paulistano ao médico Dr. Fernando José de Nóbrega - Decreto Legislativo nº 66, de 9 de maio de 2007
Concede à Sra. Alexandrina Galdino do Amaral o Título de Cidadã Paulistana - Decreto Legislativo nº 65, de 9 de maio de 2007
Concede Título de Cidadão Paulistano ao coordenador de movimento populares Elgito Alves de Boaventura - Decreto Legislativo nº 64, de 9 de maio de 2007
Concede o Título de Cidadã Paulistana à Sra. Therezinha Helena Martins de Almeida - Ato da Câmara Municipal nº 971, de 9 de maio de 2007
Regulamenta o artigo 43, da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.381/2007 - Ato da Câmara Municipal nº 970, de 9 de maio de 2007
Autoriza a doação ao Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS - PMSP, dos veículos e afins, sem uso, da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 969, de 9 de maio de 2007
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para avaliar a execução dos contratos mantidos pela Edilidade e propor as medidas necessárias à sua readequação, e dá outras providências - Lei nº 14.381, de 7 de maio de 2007
Acresce, revoga e altera dispositivos da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 14.259, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências - Decreto nº 48.337, de 7 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.336, de 7 de maio de 2007
Altera o Decreto nº 36.596, de 28 de novembro de 1996 - Decreto nº 48.335, de 7 de maio de 2007
Altera o Decreto nº 28.546, de 13 de fevereiro de 1990 - Decreto nº 48.334, de 7 de maio de 2007
Revoga o Decreto nº 36.872, de 23 de maio de 1997 - Decreto nº 48.333, de 7 de maio de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.332, de 4 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.245.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.331, de 4 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.330, de 4 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.121.580,18, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.329, de 4 de maio de 2007
Exclui dos efeitos de denominação do Ato nº 1.013, de 13 de fevereiro de 1936, e dá outras providências - Lei nº 14.380, de 3 de maio de 2007
Confere nova redação ao art. 143 da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003, que institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - Decreto nº 48.328, de 3 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.920,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.327, de 3 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.266.047,56, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.326, de 3 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 762.710,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.325, de 3 de maio de 2007
Regulamenta a Lei nº 14.250, de 08 de dezembro de 2006, que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de procedência legal da madeira, de origem exótica ou de origem nativa, utilizada em móveis e instalações fornecidas ao Poder Público Municipal, administração indireta inclusive - Decreto nº 48.324, de 2 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.800.965,20, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.323, de 2 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.044.924,62, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.322, de 2 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.900,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.321, de 2 de maio de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 228.555,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.320, de 2 de maio de 2007
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2007 - Ato da Câmara Municipal nº 968, de 2 de maio de 2007
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Ato nº 858, de 21 de outubro de 2004, que estabelece normas para controle de freqüência e assinatura de ponto dos servidores autorizados a conduzir veículos oficiais da Câmara Municipal de São Paulo - Lei nº 14.379, de 27 de abril de 2007
Denomina Praça Maria Cândida Louzada o espaço livre sem denominação situado no Bairro de Vila Mirante, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá - Decreto nº 48.319, de 27 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.615.410,21, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.318, de 27 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.126.760,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.317, de 27 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 438.616,06, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.316, de 27 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.756,19, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.315, de 27 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 367.957,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.314, de 27 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.883.471,28, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.313, de 27 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.523,38, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.312, de 27 de abril de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Dutra, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental
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