Legislação
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- Lei nº 14.345, de 5 de abril de 2007
Institui no âmbito do Município de São Paulo o Dia do Gestor de Viagens Corporativas, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de abril, e dá outras providências - Lei nº 14.344, de 5 de abril de 2007
Institui o Dia Municipal da Educação Infantil - Dia Mário de Andrade, e dá outras providências - Lei nº 14.343, de 5 de abril de 2007
Institui a Semana Municipal da Saúde, e dá outras providências - Lei nº 14.342, de 5 de abril de 2007
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências - Lei nº 14.341, de 5 de abril de 2007
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Voluntário, que será comemorado no dia 05 (cinco) de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 14.340, de 5 de abril de 2007
Institui o Dia Municipal do Ostomizado, e dá outras providências - Lei nº 14.339, de 5 de abril de 2007
Institui o Dia Municipal de Estímulo à Adoção, dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências - Lei nº 14.338, de 5 de abril de 2007
Institui o Dia do Atleta Master, e dá outras providências - Lei nº 14.337, de 5 de abril de 2007
Institui a Semana do Parque Ecológico Represa do Guarapiranga, e dá outras providências - Lei nº 14.336, de 5 de abril de 2007
Institui o Dia do Cuidador Voluntário, e dá outras providências - Lei nº 14.335, de 5 de abril de 2007
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jardim Miriam, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 14.334, de 5 de abril de 2007
Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo - Lei nº 14.333, de 4 de abril de 2007
Institui no Município de São Paulo o Dia da Família, e dá outras providências - Lei nº 14.332, de 4 de abril de 2007
Institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências - Decreto nº 48.259, de 4 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.479.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.258, de 4 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.257, de 4 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.727.750,47, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.256, de 4 de abril de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências - Decreto nº 48.255, de 4 de abril de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.254, de 4 de abril de 2007
Altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 48.253, de 4 de abril de 2007
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 48.252, de 4 de abril de 2007
Autoriza o Secretário Municipal de Educação a subdelegar, em caráter excepcional, as competências previstas no artigo 2º do Decreto nº 32.908, de 28 de dezembro de 1992 - Decreto nº 48.251, de 4 de abril de 2007
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004 - Lei nº 14.331, de 3 de abril de 2007
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo os festejos do aniversário do bairro de Santo Amaro - Decreto Legislativo nº 55, de 3 de abril de 2007
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Valentim Morcelli, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 54, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Nicoló Mazzola, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 53, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Junior de Ação Voluntária do ano de 2007, nos termos da Resolução nº 02/2003 - Decreto Legislativo nº 52, de 3 de abril de 2007
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Professor Dr. Willy Beçak - Decreto Legislativo nº 51, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao Serviço Social do Comércio, pelo aniversário de 60 anos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 50, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Marangon, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 49, de 3 de abril de 2007
Concede o Título de Cidadão Paulistana à Professora Dra. Albertina Duarte Takiuti - Decreto Legislativo nº 48, de 3 de abril de 2007
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Manuel Marques Pereira D'Oliveira - Decreto Legislativo nº 47, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Hélio Lourenço Camili, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 46, de 3 de abril de 2007
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Lima Duarte (Ariclenes Martins) - Decreto Legislativo nº 45, de 3 de abril de 2007
Concede à Sra. Adozinda Kuhlmann o Título de Cidadã Paulistana - Decreto nº 48.250, de 3 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.540.030,76, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.249, de 3 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.164.630,55, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.248, de 3 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.800,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.247, de 3 de abril de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sapopemba, necessário à canalização do Córrego Taboão - Decreto nº 48.246, de 3 de abril de 2007
Institui o Programa de Redução de Acidentes em Transportes no Município de São Paulo - PRAT - Decreto nº 48.245, de 2 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.306.823,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.244, de 2 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 624.078,25, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.243, de 2 de abril de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 214.899,30, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.242, de 2 de abril de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.241, de 2 de abril de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.240, de 2 de abril de 2007
Altera o "caput" do artigo 10 e seus §§ 1º e 6º e o "caput" do art. 11, bem como modifica o Anexo Único a que se refere o §2º do art. 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, com alterações posteriores - Lei nº 14.330, de 30 de março de 2007
Denomina Praça Josefa Maria da Silva o espaço livre sem denominação delimitado pela Rua Desembargador Fausto Whitaker Machado, Avenida 5 e divisa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências - Lei nº 14.329, de 30 de março de 2007
Denomina Praça Luis Garcia Pereira o espaço livre público sem denominação, situado no Distrito de Aricanduva, e dá outras providências - Lei nº 14.328, de 30 de março de 2007
Denomina Praça João Rodrigues Lourenço o espaço livre público sem denominação, situado no bairro do Parque Edu Chaves, e dá outras providências - Lei nº 14.327, de 30 de março de 2007
Fica denominado Praça Antônio Caruso espaço livre localizado nos Distritos do Cambuci e Liberdade, e dá outras providências
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