Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto Legislativo nº 1, de 15 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo para Ariovaldo Ramos dos Santos, e dá outras providências - Decreto nº 48.146, de 15 de fevereiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.606.800,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.145, de 15 de fevereiro de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.144, de 15 de fevereiro de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.143, de 14 de fevereiro de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.142, de 14 de fevereiro de 2007
Altera o Decreto nº 22.896, de 13 de outubro de 1986, para fixar normas especiais para os empreendimentos habitacionais de interesse social denominados Conjuntos Habitacionais Nazaré I e Nazaré II - Decreto nº 48.141, de 14 de fevereiro de 2007
Institui o Programa Equilíbrio - Ato da Câmara Municipal nº 954, de 14 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a concessão e a entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, e dá outras providências - Lei nº 14.269, de 13 de fevereiro de 2007
Denomina Praça Coronel Djalma Mikahil espaço público livre sem denominação, situado no Distrito de Vila Andrade, e dá outras providências - Decreto nº 48.140, de 13 de fevereiro de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.139, de 13 de fevereiro de 2007
Altera o §3º do artigo 1º e acresce o inciso III ao referido dispositivo do Decreto nº 47.450, de 6 de julho de 2006 - Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007
Regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Municipal - Decreto nº 48.137, de 12 de fevereiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 314.055,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.136, de 12 de fevereiro de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.135, de 12 de fevereiro de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.134, de 12 de fevereiro de 2007
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 21 de fevereiro de 2007 - Decreto nº 48.133, de 12 de fevereiro de 2007
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica - Decreto nº 48.132, de 12 de fevereiro de 2007
Delega competência para nomeação e exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão da Administração Direta e das Autarquias e Fundações Municipais, nas hipóteses que especifica - Decreto nº 48.131, de 8 de fevereiro de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.130, de 8 de fevereiro de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.129, de 8 de fevereiro de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.128, de 8 de fevereiro de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 48.127, de 8 de fevereiro de 2007
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perdizes, necessários à implantação de viela sanitária - Decreto nº 48.126, de 8 de fevereiro de 2007
Altera o Decreto nº 7.878, de 31 de dezembro de 1968 - Lei nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007
Institui a gratuidade dos serviços de exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, e dá outras providências - Lei nº 14.267, de 6 de fevereiro de 2007
Estabelece obrigatoriedade de instalação de equipamentos hidráulicos de consumo econômico, nas edificações da Administração Municipal direta e indireta, e dá outras providências - Lei nº 14.266, de 6 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 14.265, de 6 de fevereiro de 2007
Altera o art. 2º da Lei nº 14.146, de 11 de abril de 2006, e dá outras providências - Lei nº 14.264, de 6 de fevereiro de 2007
Estabelece normas para a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas "in natura" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 48.125, de 6 de fevereiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.715,72, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.124, de 6 de fevereiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.155,42, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.123, de 6 de fevereiro de 2007
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica - Decreto nº 48.122, de 6 de fevereiro de 2007
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 47.523, de 28 de julho de 2006, que dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 48.121, de 6 de fevereiro de 2007
Delega competência ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Intenções com a Federação de Esportes de Zangai, para os fins que especifica - Decreto nº 48.120, de 6 de fevereiro de 2007
Altera o Decreto nº 7.840, de 16 de dezembro de 1968 - Decreto nº 48.119, de 2 de fevereiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 203.204.354,41, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.118, de 2 de fevereiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 203.204.354,41, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.117, de 1º de fevereiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.504.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.116, de 1º de fevereiro de 2007
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 48.115, de 1º de fevereiro de 2007
Altera a redação do "caput" do artigo 25 do Decreto nº 46.942, de 30 de janeiro de 2006, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005 - Decreto nº 48.114, de 1º de fevereiro de 2007
Cria Grupo de Trabalho visando a instituição de política de "compras verdes" no Município de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 953, de 31 de janeiro de 2007
Cria Comissão de Concurso para preenchimento de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 48.113, de 30 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 48.112, de 30 de janeiro de 2007
Concede prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação das conclusões dos trabalhos sob a incumbência da Comissão criada pelo Decreto nº 47.531, de 1º de agosto de 2006 - Lei nº 14.263, de 29 de janeiro de 2007
Institui o Programa Câmara Municipal de São Paulo nas Escolas, e dá outras providências - Lei nº 14.262, de 24 de janeiro de 2007
Altera os arts. 23 e 30, alínea "j", ambos da Lei nº 13.131/01, e dá outras providências - Decreto nº 48.111, de 24 de janeiro de 2007
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica - Decreto nº 48.110, de 24 de janeiro de 2007
Abre crédito adicional suplementar de R$ 204.000,00, de acordo com a Lei nº 14.258/06 - Decreto nº 48.109, de 24 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Finanças - Decreto nº 48.108, de 24 de janeiro de 2007
Altera o "caput" e o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 37.058, de 15 de setembro de 1997, modificado pelo Decreto nº 37.426, de 18 de maio de 1998
Páginas: 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 (Exibindo 18451 a 18500 de 84680)