Legislação
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- Decreto nº 59.715, de 21 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 550.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.713, de 21 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.325.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.712, de 21 de agosto de 2020
Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira - Lei nº 17.443, de 20 de agosto de 2020
Denomina Praça José de Souza Teixeira o canteiro central que especifica, localizado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana - Lei nº 17.442, de 20 de agosto de 2020
Denomina Praça Lourival Almeida de Souza o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro - Lei nº 17.441, de 20 de agosto de 2020
Denomina Praça Davi Andrade Bezerra o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.440, de 20 de agosto de 2020
Denomina Praça Alexandre Murano Del Picchia - Lelê o logradouro que especifica localizado no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa - Lei nº 17.439, de 20 de agosto de 2020
Denomina Praça Moisés de Souza da Silva o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha - Lei nº 17.438, de 20 de agosto de 2020
Denomina Avenida Giovanni Giusti a rua que especifica, localizada no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera - Decreto nº 59.711, de 20 de agosto de 2020
Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020 - Decreto nº 59.710, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.857.361,23 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.709, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 380.109,92 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.708, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.797.100,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.707, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.376.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.706, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.792.512,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.705, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 712.995,58 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.704, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.669.620,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.703, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.733.522,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.702, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.169.034,63 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.701, de 20 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.585.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.700, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.699, de 20 de agosto de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.698, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.697, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.696, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.695, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.694, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a caracterização do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar, denominado pela Lei nº 13.743, de 15 de janeiro de 2004 - Decreto nº 59.693, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.692, de 20 de agosto de 2020
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.691, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.690, de 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado - Decreto nº 59.689, de 20 de agosto de 2020
Caracteriza os dados técnicos da Rua Paiaguás - Decreto Legislativo nº 53, de 14 de agosto de 2020
Concede Salva de Prata à ADCE - Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de São Paulo - Decreto Legislativo nº 52, de 14 de agosto de 2020
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Elza Soares, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 51, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Daniel Leon Bialski - Decreto Legislativo nº 50, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Hospital e Maternidade São Cristóvão em São Paulo, por seu trabalho impactante na área da Saúde - Decreto Legislativo nº 49, de 14 de agosto de 2020
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Valdir Pereira Ventura - Decreto Legislativo nº 48, de 14 de agosto de 2020
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Elza Paulina de Souza - Decreto Legislativo nº 47, de 14 de agosto de 2020
Concede a honraria Salva de Prata ao Bar do Luiz Fernandes, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 46, de 14 de agosto de 2020
Concede a honraria Salva de Prata à Igreja Messiânica Mundial do Brasil, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Nerivan da Silva, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 44, de 14 de agosto de 2020
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Celso Athayde - Decreto Legislativo nº 43, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Humberto Domingos Abonante - Decreto Legislativo nº 42, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em memória, a Milton Gamez - Decreto Legislativo nº 41, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Ação Social Padre Paschoal Bianco e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 40, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Juvenal de Souza Mello, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 39, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo por ocasião de seus setenta anos (ADPESP) - Decreto Legislativo nº 38, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Doutor Caio Augusto Silva dos Santos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 37, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Garcia Filho Advogados Associados - Decreto Legislativo nº 36, de 14 de agosto de 2020
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Jonas Neves de Souza
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