Legislação
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- Decreto nº 48.026, de 19 de dezembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.224,74, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 48.025, de 19 de dezembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.855.608,30, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 48.024, de 19 de dezembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 293.792,61, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 48.023, de 19 de dezembro de 2006
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Jova Rural 2", inserido na ZEIS 1 - N133 - Decreto nº 48.022, de 19 de dezembro de 2006
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 22 e 29 de dezembro de 2006 - Decreto nº 48.021, de 19 de dezembro de 2006
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Bom Retiro, necessário à implantação do Arquivo Histórico Municipal Washington Luis - Decreto nº 48.020, de 19 de dezembro de 2006
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Belo, necessários à implantação de parque público - Decreto Legislativo nº 91, de 18 de dezembro de 2006
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Paulo Cezar Gião Amorim, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 90, de 18 de dezembro de 2006
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roberto Corte Real - Decreto Legislativo nº 89, de 18 de dezembro de 2006
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao arquiteto Ruy Ohtake, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 88, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Tenente Coronel de Infantaria Ildefonso Bezerra Falcão Júnior, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 87, de 18 de dezembro de 2006
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Lygia Veras de Freitas Horta, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 86, de 18 de dezembro de 2006
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Prof. Marcos Prado Troyjo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 85, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Bruno Zilberstein, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 84, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Hercílio de Lorenzi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 83, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta ao GRAACC - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - Decreto Legislativo nº 82, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Whady Armindo Hueb, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 81, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à Senhora Suely Vilela, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 80, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Luiz Carlos Morais - Decreto Legislativo nº 79, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo homenageando o Sr. João Fernandes de Souza Neto - Decreto Legislativo nº 78, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Manoel Felix Cintra Neto - Decreto Legislativo nº 77, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Giuseppe Gozzi - Decreto Legislativo nº 76, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Biaggio Di Martino - Decreto Legislativo nº 75, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Liu Kuo Hwa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 74, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana para a Professora Song Ja Oh, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 73, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pedro Zidoi Sdoia, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 72, de 18 de dezembro de 2006
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Romero Brito - Decreto Legislativo nº 71, de 18 de dezembro de 2006
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Silas Josué de Oliveira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 70, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga do Titulo de Cidadão Paulistano ao Senhor Nahid Chicani, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 69, de 18 de dezembro de 2006
Concede ao Sr. João Cruz Landim o Título de Cidadão Paulistano - Decreto Legislativo nº 68, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Modesto Souza Barros Carvalhosa - Decreto Legislativo nº 67, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Mário Kiyotaka Ikeda - Decreto Legislativo nº 66, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao Clube Pequeninos do Jockey - Decreto Legislativo nº 65, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Osvaldo Barro - "Osvaldinho da cuíca" - Decreto Legislativo nº 64, de 18 de dezembro de 2006
Concede ao Senhor Wu Tou Kwang o Título de Cidadão Paulistano - Decreto Legislativo nº 63, de 18 de dezembro de 2006
Concede ao músico Toni Nogueira a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo - Decreto Legislativo nº 62, de 18 de dezembro de 2006
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao empresário Andre Luiz Rogério Iwamoto Almada - Decreto Legislativo nº 61, de 18 de dezembro de 2006
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José Carlos Brunoro - Decreto Legislativo nº 60, de 18 de dezembro de 2006
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Professor Dr. Fábio Schmidt Goffi - Decreto Legislativo nº 59, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Sandra Natalia Gubeissi Waquil - Decreto Legislativo nº 58, de 18 de dezembro de 2006
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Álvaro Jabur Maluf Júnior, Presidente da Camisaria Colombo - Decreto Legislativo nº 57, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Damásio Evangelista de Jesus, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 56, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. David Cytrynowicz - Decreto Legislativo nº 55, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao aguerrido e vitorioso Senhor Benjamin Guimarães Martins - Decreto Legislativo nº 54, de 18 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Senhora Regina Blois Duarte, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 53, de 18 de dezembro de 2006
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Edison Antonio Laise - Lei nº 14.252, de 15 de dezembro de 2006
Revoga a Lei nº 4.959, de 16 de abril de 1956, que aprova plano de abertura de viela sanitária no Distrito de Santana - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 15 de dezembro de 2006
Altera a redação do inciso III do art. 4º da Resolução nº 07, de 29 de maio de 2003, que cria a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, estabelece regras relativas a deveres, ética e decoro parlamentar, e dá outras providências - Decreto nº 48.019, de 15 de dezembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 976.965,31, de acordo com a Lei nº 14.126/05 - Decreto nº 48.018, de 15 de dezembro de 2006
Abre crédito adicional suplementar de R$ 188.946,16, de acordo com a Lei nº 14.126/05
Páginas: 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 (Exibindo 18601 a 18650 de 84680)