Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 47.839, de 1º de novembro de 2006
  Altera disposições e Anexos do Decreto nº 46.594, de 3 de novembro de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 46.777, de 12 de dezembro de 2005
• Decreto Legislativo nº 52, de 31 de outubro de 2006
  Concede Salva de Prata à Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo
• Decreto nº 47.838, de 31 de outubro de 2006
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 47.837, de 31 de outubro de 2006
  Confere nova redação ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 46.230, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, instituidora do Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 47.836, de 31 de outubro de 2006
  Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica
• Decreto nº 47.835, de 30 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.728.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.834, de 30 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.904.476,72, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.833, de 30 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.545,83, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.832, de 30 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.114.802,52, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.831, de 30 de outubro de 2006
  Dispõe sobre a fiscalização do comércio e da prestação de serviços ambulantes na Avenida Paulista, nos termos que especifica
• Decreto nº 47.830, de 27 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.860.741,84, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.829, de 27 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.828, de 27 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.631.112,26, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.827, de 27 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.800,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.826, de 27 de outubro de 2006
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 47.825, de 27 de outubro de 2006
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 47.824, de 27 de outubro de 2006
  Dispõe sobre as competências da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS e revoga o Decreto nº 41.864, de 4 de abril de 2002
• Decreto nº 47.823, de 26 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.597.570,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.822, de 26 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.821, de 26 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.523.056,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.820, de 26 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.820,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.819, de 26 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.826.036,81, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.818, de 26 de outubro de 2006
  Altera o Decreto nº 46.596, de 4 de novembro de 2005, que nomeia, para o biênio 2005/2007, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 47.817, de 26 de outubro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de São Paulo
• Decreto nº 47.816, de 25 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.815, de 25 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 738.100,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.814, de 25 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.450,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.813, de 25 de outubro de 2006
  Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 3 de novembro de 2006 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica
• Decreto nº 47.812, de 24 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.811, de 24 de outubro de 2006
  Acre crédito adicional suplementar de R$ 2.732.729,05, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.810, de 24 de outubro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.809, de 24 de outubro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.808, de 24 de outubro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.807, de 24 de outubro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.806, de 24 de outubro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.805, de 24 de outubro de 2006
  Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Serviços para designar servidores municipais que especifica para exercer suas funções em aterros sanitários ou de inertes situados fora dos limites territoriais do Município de São Paulo
• Decreto nº 47.804, de 24 de outubro de 2006
  Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 47.803, de 24 de outubro de 2006
  Dá nova redação ao "caput" do artigo 3º e ao §1º do artigo 4º do Decreto nº 46.987, de 8 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.014, de 30 de junho de 2005, que proíbe, no âmbito do Município de São Paulo, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres
• Lei nº 14.231, de 23 de outubro de 2006
  Denomina Praça Manoel Poço espaço público livre sem denominação, no Bairro Siciliano, Distrito da Lapa, e dá outras providências
• Lei nº 14.230, de 23 de outubro de 2006
  Denomina Travessa Luiz Antonio Pivato o logradouro público inominado conhecido por Viela Trevos, com início na Rua Embira e término na Avenida Conrado Niemayer, Distrito de Ponte Rasa, e dá outras providências
• Decreto nº 47.802, de 23 de outubro de 2006
  Altera o Decreto nº 37.482, de 18 de junho de 1998
• Decreto nº 47.801, de 23 de outubro de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, que dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares no Município de São Paulo
• Decreto nº 47.800, de 20 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.100.260,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.799, de 20 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 143.006,67, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.798, de 20 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.797, de 20 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.280.612,58, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.796, de 20 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.100.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.795, de 20 de outubro de 2006
  Denomina o logradouro público que especifica
• Decreto nº 47.794, de 19 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.793, de 19 de outubro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.318,10, de acordo com a Lei nº 14.126/05

Páginas: 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 (Exibindo 18851 a 18900 de 84680)