Legislação

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• Decreto nº 46.486, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 158.989,99, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.485, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.756,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.484, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 260.088,11, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.483, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 251.332,05, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.482, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 208.461,75, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.481, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 710.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.480, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.479, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.478, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.477, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.476, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.475, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.474, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.473, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.472, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.471, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.470, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.469, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.468, de 11 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a |Lei nº 13.942/04
• Lei nº 14.059, de 10 de outubro de 2005
  Altera a redação do art. 7º, item 2, da Lei nº 13.399/2003, que cria as Subprefeituras
• Lei nº 14.058, de 10 de outubro de 2005
  Institui o Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP, junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
• Decreto nº 46.467, de 10 de outubro de 2005
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Planejamento; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 46.466, de 10 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.191.832,77, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.465, de 10 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.627.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.464, de 10 de outubro de 2005
  Regulamenta os procedimentos de verificação de provas e indícios contra a ordem tributária, bem como sua comunicação aos órgãos competentes
• Decreto nº 46.463, de 10 de outubro de 2005
  Destaca, do âmbito da Procuradoria Geral do Município, um Posto Avançado de Serviços para atuar junto ao Ofício das Execuções Fiscais Municipais do Setor de Execuções Fiscais da Fazenda Pública da Comarca da Capital
• Decreto nº 46.462, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.461, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.460, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.459, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.458, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.457, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.456, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.455, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.454, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.453, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.452, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.451, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 470.457,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.450, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.971.266,08, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.449, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.347.676,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.448, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.455,06, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.447, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.884.710,10, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.446, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.754.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.445, de 7 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.444, de 7 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.443, de 7 de outubro de 2005
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Rotary Penha, denominada pela Lei nº 12.455, de 16 de setembro de 1997
• Decreto nº 46.442, de 7 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.441, de 7 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.440, de 7 de outubro de 2005
  Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.967, de 7 de junho de 2005, que altera a lotação dos cargos de provimento em comissão do Departamento de Edificações - EDIF, transferido para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB nos termos do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005
• Decreto nº 46.439, de 6 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.593,47, de acordo com a Lei nº 13.942/04

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