Legislação

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• Decreto nº 46.438, de 6 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 843.178,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.437, de 6 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 402.640,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.436, de 6 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.290.028,39, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.435, de 6 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 220.597,06, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.434, de 6 de outubro de 2005
  Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura
• Ato da Câmara Municipal nº 903, de 5 de outubro de 2005
  Autoriza a baixa patrimonial e a doação de diversos bens inservíveis, da Câmara Municipal de São Paulo, à Secretaria Municipal de Saúde - Coordenadoria de Saúde da Região Norte - PMSP
• Decreto nº 46.433, de 4 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.202,88, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.432, de 4 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.613.362,97, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.431, de 4 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.371,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.430, de 4 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 487.914,33, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.429, de 4 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.428, de 4 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.531,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.427, de 4 de outubro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 319.499,56, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.426, de 4 de outubro de 2005
  Dá nova redação ao "caput" do artigo 3º do Decreto nº 46.274, de 31 de agosto de 2005, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Instituto Presbiteriano Mackenzie
• Decreto nº 46.425, de 4 de outubro de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade
• Decreto nº 46.424, de 4 de outubro de 2005
  Oficializa logradouros públicos integrantes do Plano de Urbanização Paraisópolis, situados nos Distritos do Morumbi e Vila Sônia
• Decreto nº 46.423, de 3 de outubro de 2005
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de parcela da área de propriedade municipal situada na Avenida Padre José Maria, em Santo Amaro
• Decreto nº 46.422, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.421, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.420, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.419, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.418, de 3 de outubro de 2005
  Revoga o item IV do artigo 3º do Decreto nº 14.768, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências
• Decreto nº 46.417, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.416, de 3 de outubro de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.415, de 3 de outubro de 2005
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Ato da Câmara Municipal nº 902, de 3 de outubro de 2005
  Determina a entrega à APMCMSP de 44 (quarenta e quatro) bandeiras de propriedade da CMSP que se encontram em mau estado de conservação em cumprimento ao disposto no artigo 32 da Lei Federal nº 5.700 de 01/09/1971 e dá outras providências
• Ato da Câmara Municipal nº 901, de 3 de outubro de 2005
  Altera a redação do artigo 15, inc. III, do Ato nº 894/05, que regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de São Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 900, de 3 de outubro de 2005
  Autoriza a baixa patrimonial de vidros da Câmara Municipal de São Paulo, que por quebras são considerados inservíveis
• Decreto nº 46.414, de 30 de setembro de 2005
  Transfere a execução e a operacionalização do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária - PPUC para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
• Decreto nº 46.413, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.412, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.009.928,08, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.411, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.410, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.409, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 311.129,02, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.408, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 211.272,92, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.407, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.409.195,17, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.406, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.632,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.405, de 29 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 441.928,60, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Ato da Câmara Municipal nº 899, de 29 de setembro de 2005
  Disciplina a cessão e utilização das dependências do Palácio Anchieta, e dá outras providências
• Ato da Câmara Municipal nº 898, de 29 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a destinação de bens permanentes e de consumo não mais utilizáveis pela Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Lei nº 14.057, de 28 de setembro de 2005
  Aprova traçado de faixa sanitária no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus
• Lei nº 14.056, de 28 de setembro de 2005
  Exclui trecho da Rua Pedrália dos efeitos da Lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, que dispõe sobre a oficialização de logradouros
• Lei nº 14.055, de 28 de setembro de 2005
  Revoga parcialmente o plano aprovado pela Lei nº 8.845, de 19 de dezembro de 1978, e aprova plano de melhoramentos viários no bairro Cidade A. E. Carvalho, Subprefeitura de Itaquera
• Decreto nº 46.404, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.403, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.348.098,60, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.402, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 598.125,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.401, de 28 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 273.676,66, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.400, de 28 de setembro de 2005
  Altera o artigo 5º do Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991, que estabelece normas de avaliação e destinação para os documentos da Administração Pública do Município de São Paulo
• Decreto nº 46.399, de 28 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 39.615, de 13 de julho de 2000
• Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005
  Dispõe sobre atribuições e competências relativas à administração dos mercados e sacolões municipais

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