Legislação

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• Decreto nº 46.305, de 8 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.986,80, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.304, de 8 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a fixação de frota de veículos da Subprefeitura de Guaianases
• Decreto nº 46.303, de 8 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO, e revoga os Decretos nº 44.090, de 10 de novembro de 2003, e nº 45.832, de 12 de abril de 2005
• Decreto nº 46.302, de 8 de setembro de 2005
  Altera a redação do "caput" e respectivos incisos do artigo 17 do Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002, que regulamenta a Lei 13.265, de 2 de janeiro de 2002, bem como dispõe sobre o controle social do Programa Bolsa Família - PBF
• Lei nº 14.053, de 6 de setembro de 2005
  Institui o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências
• Lei nº 14.052, de 6 de setembro de 2005
  Institui o Dia Municipal do Coletor de Material Reciclável
• Lei nº 14.051, de 6 de setembro de 2005
  Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 13.640, de 08 de setembro de 2003, e dá outras providências
• Lei nº 14.050, de 6 de setembro de 2005
  Institui o Dia da Festa de São Patrício, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de março, e dá outras providências
• Decreto nº 46.301, de 6 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.579,40, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.300, de 6 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.299, de 6 de setembro de 2005
  Revoga o Decreto nº 20.844, de 23 de abril de 1985
• Decreto nº 46.298, de 6 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, necessários a implantação de "Reservatório de Contenção de Cheias"
• Lei nº 14.049, de 5 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 46.297, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.363,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.296, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.830.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/2004
• Decreto nº 46.295, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 187.262,13, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.294, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.293, de 5 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 225.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.292, de 5 de setembro de 2005
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.750.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.291, de 5 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à execução de plano de urbanização
• Decreto nº 46.290, de 5 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Brás, necessários à execução de plano de urbanização
• Decreto nº 46.289, de 5 de setembro de 2005
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessários à implantação do Museu da Criança
• Decreto nº 46.288, de 5 de setembro de 2005
  Disciplina o uso e a contratação de serviços de telefonia móvel no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo
• Lei nº 14.048, de 2 de setembro de 2005
  Denomina Praça Julieta Gonçalves de Freitas o espaço público sem denominação, localizado na confluência da Rua das Jabuticabeiras com a Avenida das Magnólias
• Lei nº 14.047, de 2 de setembro de 2005
  Denomina Praça Cidade de Lucca o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Vila Andrade, e dá outras providencias
• Lei nº 14.046, de 2 de setembro de 2005
  Denomina Via de Pedestre Osvaldo Seixas logradouro público sem denominação, situado no Bairro de Vila Ede, Distrito de Vila Medeiros, e dá outras providências
• Lei nº 14.045, de 2 de setembro de 2005
  Denomina logradouro público inominado Praça Presidente Vereador Paulo Kobayashi, situado no Distrito da Bela Vista, e dá outras providências
• Lei nº 14.044, de 2 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a exclusão das áreas cobertas de garagem das áreas computáveis para efeito do cálculo do coeficiente de aproveitamento, nas condições que especifica
• Lei nº 14.043, de 2 de setembro de 2005
  Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos guardas civis integrantes do efetivo da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 46.287, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 327.194,25, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.286, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.360.488,34, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.285, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.284, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 755.645,32, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.283, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.282, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.281, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.280, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.279, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 506.480,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.278, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 380.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.277, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.063.392,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.276, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.275, de 2 de setembro de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.274, de 31 de agosto de 2005
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Instituto Presbiteriano Mackenzie
• Decreto nº 46.273, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.272, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.271, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.270, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.269, de 31 de agosto de 2005
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.723, de 4 de setembro de 2003
• Decreto nº 46.268, de 31 de agosto de 2005
  Dá nova redação aos Decretos nº 30.637, de 27 de novembro de 1991 e 43.590, de 5 de agosto de 2003
• Decreto nº 46.267, de 31 de agosto de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina

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