Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 46.083, de 15 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 91.139,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.082, de 15 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.040,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.081, de 15 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.561,52, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.080, de 15 de julho de 2005
  Altera disposições do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual
• Decreto nº 46.079, de 15 de julho de 2005
  Regulamenta a Lei nº 13.371, de 4 de junho de 2002, que dispõe sobre o uso de uniformes pelos alunos da Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 46.078, de 15 de julho de 2005
  Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 42.242, de 1º de agosto de 2002, que regulamenta a Lei nº 12.736, de 16 de setembro de 1998, alterada pela Lei nº 13.185, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a comercialização de sanduiche denominado "cachorro quente" e de refrigerantes por vendedores autônomos, motorizados, no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.077, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.356.649,25, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.076, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.936.299,02, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.075, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.916.600,33, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.074, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.048.285,32, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.073, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.072, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.569.140,10, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.071, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.137.555,36, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.070, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.419.527,54, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.069, de 14 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.327.821,54, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.068, de 14 de julho de 2005
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 46.067, de 14 de julho de 2005
  Dispõe sobre os pedidos de regularização das Estações Rádio-Base - ERBs; prorroga o prazo previsto no artigo 29 da Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004; revoga o Decreto nº 46.003, de 29 de junho de 2005
• Lei nº 14.029, de 13 de julho de 2005
  Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 46.066, de 13 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de 2.063.406,09, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.065, de 13 de julho de 2005
  Convoca servidores público municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares de São Miguel e na apuração de votos
• Decreto nº 46.064, de 13 de julho de 2005
  Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003 e nº 13.861, de 29 de junho de 2004
• Decreto nº 46.063, de 12 de julho de 2005
  Altera a Tabela III anexa ao Decreto nº 45.657, de 28 de dezembro de 2004, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 46.062, de 12 de julho de 2005
  Estabelece os preços públicos para utilização do Parque Ibirapuera em eventos
• Decreto nº 46.061, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.070.182,90, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.060, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.319.082,70, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.059, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.839.757,54, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.058, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 294.476,07, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.057, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.868.976,67, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.056, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 717.593,88, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.055, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 325.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.054, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.053, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.361,45, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.052, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.139,20, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.051, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.050, de 11 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.661.965,78, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Lei nº 14.028, de 8 de julho de 2005
  Altera a redação do par. 3º e acrescenta par. 4º ao art. 6º da Lei nº 10.205, de 04 de dezembro de 1986, com a redação conferida pela Lei nº 11.785, de 26 de maio de 1995, e pela Lei nº 13.537, de 19 de março de 2003
• Lei nº 14.027, de 8 de julho de 2005
  Institui palestras de conscientização da importância da doação de sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
• Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2005
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 46.049, de 8 de julho de 2005
  Introduz alterações no Decreto nº 45.821, de 6 de abril de 2005, que fixa horários para realização de operações de carga e descarga em estabelecimentos comerciais e de serviços localizados no Município de São Paulo
• Decreto nº 46.048, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.731.716,62, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.047, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.961.666,62, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.046, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.524.199,36, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 46.045, de 7 de julho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.411.663,71, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Lei nº 14.026, de 6 de julho de 2005
  Institui o Dia do Jipe, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril, e dá outras providências
• Lei nº 14.025, de 6 de julho de 2005
  Institui o Dia do Bairro de Colônia, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de junho, e dá outras providências
• Lei nº 14.022, de 6 de julho de 2005
  Denomina Praça João Sylvio Baccari o espaço livre sem denominação situado na Vila Morumbi, Distrito do Morumbi, e dá outras providências
• Lei nº 14.021, de 6 de julho de 2005
  Denomina Praça Luiz Canton o espaço livre sem denominação, delimitado pela Rua São Constâncio (Setor 055 - Quadras 188, 189, 190 e 311), na Vila Mafra, Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências
• Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2005
  Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Medicina Tradicional Chinesa no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Lei nº 14.019, de 6 de julho de 2005
  Denomina CEI Madre Paulina o CEI COHAB Barro Branco II - A, situado à Rua Alexandre Davidenko, 801 - Coordenadoria de Educação Cidade Tiradentes - Subprefeitura de Cidade Tiradentes
• Decreto nº 46.044, de 6 de julho de 2005
  Modifica parcialmente a estrutura organizacional das Subprefeituras, transfere os cargos de provimento em comissão que especifica para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005

Páginas: 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 (Exibindo 20951 a 21000 de 84680)