Legislação
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- Decreto Legislativo nº 24, de 15 de junho de 2005
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 23, de 15 de junho de 2005
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Armando Lopes Baptista - Decreto Legislativo nº 22, de 15 de junho de 2005
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Silvério Trevisan, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 21, de 15 de junho de 2005
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Valdir Gomes - Pai Valdir de Oyá - Decreto Legislativo nº 20, de 15 de junho de 2005
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José Carlos Pinheiro Neto - Decreto Legislativo nº 19, de 15 de junho de 2005
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Chochi Miyagui, e dá outras providências - Decreto nº 45.982, de 15 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 45.981, de 15 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.566.404,85, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 45.980, de 15 de junho de 2005
Regulamenta a Lei nº 13.688, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre concessão de serviço público, precedida de execução de obra pública, para construção de garagens subterrâneas e exploração de serviço de estacionamento de veículos, no que diz respeito às áreas situadas nos Distritos da Sé e República, e atribui à EMURB a realização do procedimento licitatório, bem como a formalização do contrato e fiscalização das obras - Lei nº 14.004, de 14 de junho de 2005
Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular - Lei nº 14.003, de 14 de junho de 2005
Consolida o Programa Municipal de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo - Decreto nº 45.979, de 14 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.400,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 45.978, de 14 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.110,55, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 45.977, de 14 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 828.101,56, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 45.976, de 14 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 74.239,12, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 45.975, de 14 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Ato da Câmara Municipal nº 891, de 14 de junho de 2005
Altera disposições do Ato nº 883/05 - Lei nº 13.990, de 13 de junho de 2005
Denomina Padre Aldo da Tofori a unidade escolar conhecida como EMEF Vila Guacuri, edificada na Rua Dr. Carlos de Resende Enout com Miguel Pietà e Francisco José da Costa, Parque Dorotéia, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências - Lei nº 14.002, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a criação de Postos de Apoio ao Profissional Taxista, e dá outras providências - Lei nº 14.001, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a presença de familiares adultos em quartos de hospitais públicos como acompanhantes de pessoas acima de 60 anos - Lei nº 14.000, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a garantia de atendimento médico periódico aos pacientes que já doaram órgãos, e dá outras providências - Lei nº 13.999, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a nova denominação da Ponte do Morumbi, e dá outras providências - Lei nº 13.998, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a permanência de acompanhante dos pacientes internados e não-internados nas unidades de saúde do Município de São Paulo - Lei nº 13.997, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre o combate ao vício do jogo na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 13.996, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na confluência das ruas Bernardino D'Auria e João Carlos Fortim como Praça Kazuo Suguyama, no Jardim Tremembé - Lei nº 13.995, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público, e dá outras providências - Lei nº 13.994, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre alterações no art. 1º da Lei nº 12.813/99, e dá outras providências - Lei nº 13.993, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas, e dá outras providências - Lei nº 13.992, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a proibição de realização de concursos públicos aos sábados na Administração Direta e Indireta no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino - Lei nº 13.989, de 10 de junho de 2005
Cria o Museu do Futebol nas dependências do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho - Estádio do Pacaembu, e dá outras providências - Lei nº 13.988, de 10 de junho de 2005
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental inominada, situada no bairro Jardim São Francisco, Distrito de São Rafael - Lei nº 13.987, de 10 de junho de 2005
Altera denominação da atual Rua José Benedito Viana de Moraes, no Bairro do Butantã, para Rua J. B. Viana de Moraes - Lei nº 13.986, de 10 de junho de 2005
Denomina Viaduto Professor Matajiro Yamaguishi viaduto sem denominação, situado no Complexo Viário Luiz Gonzaga, Distrito de Itaquera - Lei nº 13.985, de 10 de junho de 2005
Denomina Santo Dias da Silva a ponte conhecida como Socorro, no Subdistrito de Capela do Socorro - Lei nº 13.984, de 10 de junho de 2005
Dá denominação ao Ambulatório de Especialidades de Sapopemba - Lei nº 13.983, de 10 de junho de 2005
Denomina Centro de Educação Infantil Bryan Biguinati Jardim o estabelecimento municipal de ensino situado no Jardim Ingá, Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 13.982, de 10 de junho de 2005
Denomina EMEF Hermes Ferreira de Souza a EMEF inominada do CEU do Campo Limpo, Distrito do Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 13.981, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro, e dá outras providências - Lei nº 13.980, de 10 de junho de 2005
Denomina EMEF Plínio Marcos a EMEF Jardim Papai Noel, localizada à Rua Belém, s/nº, Jardim Papai Noel - Subprefeitura de Parelheiros - Lei nº 13.979, de 10 de junho de 2005
Denomina Terminal Vereador Osvaldo Giannotti a estação final do Paulistão - VLP (Veículo Leve sobre Pneus), na Praça Altemar Dutra - bairro do Ipiranga - Lei nº 13.978, de 10 de junho de 2005
Denomina CEI Frei Airton Pereira da Silva o próprio municipal conhecido por CEI Direta COHAB Adventista I, localizado na Rua Safra, s/nº, Conjunto Habitacional Instituto Adventista, Capão Redondo, e dá outras providências - Lei nº 13.977, de 10 de junho de 2005
Denomina Complexo Turístico Caio de Alcântara Machado o conjunto arquitetônico instalado no Parque Anhembi, localizado na Avenida Olavo Fontoura, 1209, e dá outras providências - Lei nº 13.976, de 10 de junho de 2005
Dispõe sobre a oficialização da denominação "Marco da Paz" para escultura que especifica, e dá outras providências - Lei nº 13.975, de 10 de junho de 2005
Denomina EMEI Jair Gusman Pedrosa a unidade escolar situada na Avenida Paulo Costa Ribeiro Bastos, s/nº, no Jardim Guanhembu - Lei nº 13.974, de 10 de junho de 2005
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Novo Grajaú, localizada na Rua Alva Valdez nº 5 - Jardim Reimberg - Distrito de Grajaú, para EMEF Lourival Brandão dos Santos, e dá outras providências - Decreto nº 45.974, de 10 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto nº 45.973, de 10 de junho de 2005
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.296.285,15, de acordo com a Lei nº 13.942/04 - Decreto Legislativo nº 18, de 9 de junho de 2005
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pr. Genício Severo dos Santos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 17, de 9 de junho de 2005
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana e da Medalha Anchieta à Excelentíssima Senhora Sandra Regina Machado Arantes do Nascimento Felinto, digníssima Vereadora do Município de Santos
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