Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto Legislativo nº 16, de 9 de junho de 2005
  Concede ao Sr. Eleno José Bezerra o Título de Cidadão Paulistano
• Decreto Legislativo nº 15, de 9 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Aurelino Soares de Andrade, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 14, de 9 de junho de 2005
  Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao cantor e compositor Cláudio Fontana
• Decreto Legislativo nº 13, de 9 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. José Alberto Paiva Gouveia, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 12, de 9 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Danilo Santos de Miranda, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 11, de 9 de junho de 2005
  DIspõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Bispo Adriel de Souza Maia
• Decreto Legislativo nº 10, de 9 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 9, de 9 de junho de 2005
  Concede ao Dr. Ítalo Miranda Junior a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Ato da Câmara Municipal nº 890, de 9 de junho de 2005
  Dispõe sobre cotas de materiais e serviços para o Gabinete da Liderança de Governo, e dá outras providências
• Decreto nº 45.972, de 8 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 604.033,64, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.971, de 8 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.093.392,93, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.970, de 8 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.270.865,30, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.969, de 8 de junho de 2005
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto Legislativo nº 8, de 7 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao artista gráfico Elifas Andreato, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 7, de 7 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pr. Deiró de Andrade, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 6, de 7 de junho de 2005
  Concede ao Senhor Fernando de Castro Marques o Título de Cidadão Paulistano
• Decreto Legislativo nº 5, de 7 de junho de 2005
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Hugo Enéas Salomone
• Decreto Legislativo nº 4, de 7 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Antônio Marchioni - Padre Ticão, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 3, de 7 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Adauto Rocchetto, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 2, de 7 de junho de 2005
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Roberto de Campos Castro
• Decreto nº 45.968, de 7 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.575.277,31, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.967, de 7 de junho de 2005
  Altera a lotação dos cargos de provimento em comissão do Departamento de Edificações - EDIF, transferido para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB nos termos do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005
• Decreto nº 45.966, de 7 de junho de 2005
  Revoga o Decreto nº 45.071, de 30 de julho de 2004
• Decreto nº 45.965, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.168,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.964, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.963, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.962, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.104.114,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.961, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.955.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.960, de 6 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 104.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.959, de 6 de junho de 2005
  Cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável
• Decreto nº 45.958, de 6 de junho de 2005
  Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de São Paulo
• Decreto nº 45.957, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.339,66, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.956, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.955, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.954, de 3 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.414,59, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.953, de 3 de junho de 2005
  Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão quanto à cobrança e revisão das contrapartidas e retribuições das cessões de uso das áreas públicas
• Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005
  Cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT
• Decreto nº 45.951, de 3 de junho de 2005
  Fixa o número de cargos de Supervisor Escolar nas Coordenadorias de Educação da Secretaria Municipal de Educação
• Decreto nº 45.950, de 3 de junho de 2005
  Altera a lotação do cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS-14, que especifica, criado pela Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001
• Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 2 de junho de 2005
  Introduz alterações e acrescenta dispositivos às disposições gerais e transitórias à Lei Orgânica do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.949, de 2 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 62.280,27, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.948, de 2 de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.177.579,51, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Ato da Câmara Municipal nº 889, de 2 de junho de 2005
  Altera o Ato nº 876/05
• Ato da Câmara Municipal nº 888, de 2 de junho de 2005
  Altera disposições do Ato nº 872/05
• Ato da Câmara Municipal nº 886, de 2 de junho de 2005
  Altera o Ato nº 860, de 10 de novembro de 2004, e dá outras providências
• Decreto nº 45.947, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.742.192.98, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.946, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.199,46, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.945, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.405,21, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.944, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 769.594,30, de acordo com a Lei nº 13.942/04
• Decreto nº 45.943, de 1º de junho de 2005
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.594,49, de acordo com a Lei nº 13.942/04

Páginas: 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 (Exibindo 21151 a 21200 de 84680)