Legislação
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- Decreto Legislativo nº 117, de 16 de dezembro de 2004
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à ilustre Senhora Norma de Luca - Decreto Legislativo nº 116, de 16 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dejalma de Campos - Decreto Legislativo nº 115, de 16 de dezembro de 2004
Concede Título de Cidadã Paulistana à Irmã Diane Clay Cundiff, da Congregação das Irmãs da Santa Cruz - Decreto Legislativo nº 114, de 16 de dezembro de 2004
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 113, de 16 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Professor Massatsugo Hirota - Decreto Legislativo nº 112, de 16 de dezembro de 2004
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Padre Leo Pessini - Decreto Legislativo nº 111, de 16 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Marcos Antonio Rossi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 110, de 16 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Tadashi Otsuka - Decreto Legislativo nº 109, de 16 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao arquiteto Sérgio Ferro Pereira - Decreto Legislativo nº 108, de 16 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Adolfo Perez Esquivel, e dá outras providências - Decreto nº 45.617, de 16 de dezembro de 2004
Altera o Decreto nº 45.599, de 10 de dezembro de 2004 - Decreto nº 45.616, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.516.407,48, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.615, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.098.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.614, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.613, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.612, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.643,25, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.611, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.473.207,75, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.610, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.185,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.609, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.945,73, de acordo com a lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.608, de 16 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.196.975,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.607, de 16 de dezembro de 2004
Altera o Decreto nº 43.122, de 23 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, e a Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, que dispõem sobre a cessão de áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais - Decreto nº 45.606, de 16 de dezembro de 2004
Altera o artigo 2º do Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003 - Decreto nº 45.605, de 16 de dezembro de 2004
Introduz alterações no Decreto nº 40.180, de 21 de dezembro de 2000 - Decreto nº 45.604, de 15 de dezembro de 2004
Altera o Decreto nº 14.919, de 31 de janeiro de 1978 - Decreto nº 45.603, de 14 de dezembro de 2004
Revoga o Decreto 43.973, de 15 de outubro de 2003, e dá outras providências - Decreto nº 45.602, de 14 de dezembro de 2004
Dispoe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Itaim Paulista - Ato da Câmara Municipal nº 862, de 14 de dezembro de 2004
Designa Coordenador do Grupo de Planejamento e Orçamento - GPO - Lei nº 13.935, de 13 de dezembro de 2004
Modifica parcialmente a Lei nº 13.684, de 19 de dezembro de 2003 - Decreto Legislativo nº 107, de 13 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Nicolás Leoz Almirón - Decreto Legislativo nº 106, de 13 de dezembro de 2004
Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rubens Saraceni - Decreto nº 45.601, de 13 de dezembro de 2004
Oficializa e denomina o auditório situado no Parque Ibirapuera - Decreto nº 45.600, de 10 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 838.760,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.599, de 10 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 454.643.519,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.598, de 10 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 545.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.597, de 10 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.596, de 10 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.595, de 10 de dezembro de 2004
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004 - Decreto nº 45.594, de 10 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o atendimento aos filhos e dependentes legais dos servidores públicos municipais nos Centros de Convivência Infantil - CCIs e nos Centros Integrados de Proteção à Criança - CIPs, da Prefeitura do Município de São Paulo, no que se refere a eventuais vagas remanescentes - Decreto nº 45.593, de 9 de dezembro de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.592, de 9 de dezembro de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.591, de 9 de dezembro de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.590, de 9 de dezembro de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.589, de 9 de dezembro de 2004
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 45.588, de 9 de dezembro de 2004
Dispoe sobre os pagamentos previstos nos incisos II e III do artigo 5º da Lei nº 13.764, de 19 de janeiro de 2004 - Decreto nº 45.587, de 8 de dezembro de 2004
Regulamenta a evolução funcional assegurada aos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, pelo artigo 29 da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, e nº 13.861, de 29 de junho de 2004 - Decreto nº 45.586, de 7 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 154.858,87, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.585, de 7 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 162.540,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.584, de 7 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.583, de 7 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 593.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 45.582, de 7 de dezembro de 2004
Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
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