Legislação

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• Decreto nº 45.532, de 25 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 34.915, de 22 de fevereiro de 1995
• Decreto nº 45.531, de 25 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.530, de 25 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.529, de 25 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.528, de 25 de novembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Aricanduva
• Decreto nº 45.527, de 24 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.606,65, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.526, de 24 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.013.789,42, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.525, de 24 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.524, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 17.150, de 26 de janeiro de 1981
• Decreto nº 45.523, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 16.681, de 20 de maio de 1980
• Decreto nº 45.522, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 36.775, de 26 de março de 1997
• Decreto nº 45.521, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 15.617, de 4 de janeiro de 1979
• Decreto nº 45.520, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 20.843, de 23 de abril de 1985
• Decreto nº 45.519, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 27.662, de 23 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 45.518, de 24 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 23.293, de 13 de janeiro de 1987
• Decreto nº 45.517, de 24 de novembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.883, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta e autárquica, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifica; confere nova redação ao inciso III do art. 4º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992
• Lei nº 13.933, de 23 de novembro de 2004
  Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.662/1994, e dá outras providências
• Lei nº 13.932, de 23 de novembro de 2004
  Denomina EMEI Prof. José La Torre o próprio municipal conhecido por EMEI Jardim Aladim, localizado à Rua Antônio Marcondes Boeta, 151, Jardim Aladim, Distrito de Parelheiros, e dá outras providências
• Lei nº 13.931, de 23 de novembro de 2004
  Acrescenta ao sistema de emplacamento de próprios, logradouros e obras de arte municipais placas com informações acerca da denominação, e dá outras providências
• Decreto nº 45.516, de 23 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.420,24, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.515, de 23 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 328.814,01, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.514, de 23 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.125.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.513, de 23 de novembro de 2004
  Cria o Conselho Tutelar de Aricanduva e Vila Formosa e reorganiza os demais Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, que passam a totalizar 35 (trinta e cinco), readequando a competência territorial e a denominação de parte desses órgãos, com base nas diretrizes da descentralização político-administrativa implantada nas Subprefeituras, nos termos do diposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e no par. 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, bem como altera o Anexo Único integrante do Decreto nº 43.045, de 2 de abril de 2003
• Lei nº 13.926, de 22 de novembro de 2004
  Institui o Dia do Trabalhador do Ramo Químico, e dá outras providências
• Lei nº 13.925, de 22 de novembro de 2004
  Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o evento Dia do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, a ser comemorado todo dia 10 de maio, e dá outras providências
• Lei nº 13.924, de 22 de novembro de 2004
  Institui a Semana do Hip Hop no Município de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março, e dá outras providências
• Decreto nº 45.512, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.849,12, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.511, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.510, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.272.103,43, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.509, de 22 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.729,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.508, de 22 de novembro de 2004
  Regulamenta o artigo 33 da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, o qual dispõe sobre os anúncios nos veículos de transporte de passageiros que especifica, no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.507, de 22 de novembro de 2004
  Prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 31 do Decreto nº 45.324, de 24 de setembro de 2004, para protocolamento dos pedidos de regularização de edificações
• Lei nº 13.930, de 19 de novembro de 2004
  Denomina EMEF João da Silva a escola inominada localizada na Rua Conquista Popular - Jardim Lucélia - Subprefeitura Capela do Socorro
• Decreto nº 45.506, de 19 de novembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.505, de 19 de novembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Cidade Tiradentes
• Decreto nº 45.504, de 19 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 33.023, de 9 de março de 1993
• Lei nº 13.929, de 18 de novembro de 2004
  Altera dispositivos da Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994, que disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneres no interior dos locais que especifica, e dá outras providências
• Lei nº 13.928, de 18 de novembro de 2004
  Aprova o prolongamento da Rua Paulina Augustin, no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
• Lei nº 13.927, de 18 de novembro de 2004
  Aprova traçado de faixa sanitária no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba
• Decreto nº 45.503, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.502, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 360.499,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.501, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 165.842,35, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.500, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.499, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.460.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.498, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.497, de 18 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.496, de 18 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 29.886, de 2 de julho de 1991
• Decreto nº 45.495, de 18 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 22.617, de 18 de agosto de 1986
• Decreto nº 45.494, de 18 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 20.271, de 19 de outubro de 1984
• Decreto nº 45.493, de 18 de novembro de 2004
  Dispõe sobre a instituição do Conselho Gestor do Pólo Cultural da Terceira Idade do Cambuci

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