Legislação

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• Decreto nº 45.492, de 17 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 23.073, de 12 de novembro de 1986
• Decreto nº 45.491, de 17 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 16.259, de 13 de dezembro de 1979
• Decreto nº 45.490, de 17 de novembro de 2004
  Transfere o Estádio Municipal Jack Marin - Escola de Futebol da Aclimação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
• Lei nº 13.922, de 16 de novembro de 2004
  Institui o Dia de Interlagos, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto, e dá outras providências
• Lei nº 13.921, de 16 de novembro de 2004
  Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, o Dia do Parque Peruche, a ser comemorado todo o dia 03 de abril de cada ano, e dá outras providências
• Lei nº 13.920, de 16 de novembro de 2004
  Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia do Bairro do Jaguaré, e dá outras providências
• Lei nº 13.919, de 16 de novembro de 2004
  Altera a redação da Lei nº 10.777, de 22/11/89, que instituiu o Dia do Jornal de Bairro
• Lei nº 13.918, de 16 de novembro de 2004
  Institui o Dia da Valorização da Vida, a ser comemorado, anualmente no dia 1º de março
• Decreto nº 45.489, de 16 de novembro de 2004
  Dispõe sobre nova redação aos Decretos nº 38.146, de 2 de julho de 1999 e nº 15.373, de 2 de outubro de 1978
• Decreto nº 45.488, de 16 de novembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.487, de 16 de novembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.486, de 16 de novembro de 2004
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 42.735, de 18 de dezembro de 2002
• Decreto nº 45.485, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.484, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.483, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 84.101,37, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.482, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.481, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.202.811,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.480, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.075.617,89, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.479, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 721.841,75, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.478, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.477, de 16 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 202.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.476, de 16 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.475, de 16 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação por valor simbólico, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, necessários à implantação do complexo viário Jacu Pêssego
• Lei nº 13.923, de 12 de novembro de 2004
  Aprova traçado de faixa de terreno destinada à drenagem superficial no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista
• Decreto nº 45.474, de 12 de novembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.473, de 12 de novembro de 2004
  Dá nova redação ao item 1 do artigo 1º do Decreto nº 42.202, de 16 de julho de 2002
• Decreto nº 45.472, de 12 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 41.755, de 5 de março de 2002 e dá nova redação ao item VII do artigo 1º do Decreto nº 15.417, de 27 de outubro de 1978
• Decreto nº 45.471, de 11 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 45.470, de 11 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 40.391, de 3 de abril de 2001
• Decreto nº 45.469, de 10 de novembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 28.837, de 11 de julho de 1990
• Ato da Câmara Municipal nº 861, de 10 de novembro de 2004
  Altera dispositivos do Ato nº 781/2002
• Ato da Câmara Municipal nº 860, de 10 de novembro de 2004
  Dispõe sobre férias dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Lei nº 13.917, de 9 de novembro de 2004
  Denomina Praça Raimundo Braz Sobrinho o espaço livre sem denominação, delimitado pela rua Helena Maria da Silva (Setor 165 - Quadra 291), excetuada a parte ocupada pela Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Clarice Lispector, situado no Bairro Jardim Guarujá, no Distrito de Jardim São Luís
• Lei nº 13.916, de 9 de novembro de 2004
  Denomina Travessa Benedito Soares Pereira, o logradouro público inominado, situado no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências
• Lei nº 13.915, de 9 de novembro de 2004
  Denomina Praça Emílio Galego Fernandes o espaço público livre e sem denominação, delimitado pelas ruas Mundrucus e Dom João Maria Ogno, pela Avenida Doutor Bernardino Brito Fonseca de Carvalho e por terreno particular (Setor 058 - Quadra 136), no Bairro de Vila Guilhermina, Distrito de Vila Matilde, e dá outras providências
• Lei nº 13.914, de 8 de novembro de 2004
  Aprova traçado de faixa sanitária no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi
• Lei nº 13.913, de 8 de novembro de 2004
  Aprova traçado de faixa de terreno destinada à drenagem superficial no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus
• Lei nº 13.912, de 8 de novembro de 2004
  Exclui trechos de ruas que especifica dos efeitos da Lei nº 4.663, de 3 de maio de 1955
• Lei nº 13.911, de 8 de novembro de 2004
  Revoga a Lei nº 9.139, de 7 de novembro de 1980, e aprova novos traçados de faixas de terrenos no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã
• Decreto nº 45.468, de 8 de novembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.467, de 5 de novembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Lei nº 13.910, de 4 de novembro de 2004
  Denomina Praça Antonio Ronceiro o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Cidade Líder
• Lei nº 13.909, de 4 de novembro de 2004
  Denomina Praça Gercino José de Souza o espaço público inominado localizado no Distrito do Limão, e dá outras providências
• Lei nº 13.908, de 4 de novembro de 2004
  Denomina Travessa Antonio Mendes Barbosa o logradouro público inominado conhecido por Travessa 8, Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências
• Lei nº 13.907, de 4 de novembro de 2004
  Denomina Praça Victorio Finzetto o espaço público sem denominação, delimitado pela Avenida conhecida por Morro de Tapiruva, Avenida Inajar de Souza, Avenida General Penha Brasil e pela Rua José da Costa Gavião, Distrito de Cachoeirinha
• Lei nº 13.905, de 4 de novembro de 2004
  Institui o Dia dos Patronos das Escolas Municipais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Lei nº 13.904, de 4 de novembro de 2004
  Inclui a Festa da Comunidade Negra da Casa Verde no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Lei nº 13.903, de 4 de novembro de 2004
  Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Dia do Grafite
• Lei nº 13.902, de 4 de novembro de 2004
  Institui o Dia do Aniversário do Distrito de Anhangüera e do Bairro do Morro Doce, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de janeiro
• Lei nº 13.901, de 4 de novembro de 2004
  Institui o Dia do Forró no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências

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