Legislação

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• Decreto nº 45.369, de 6 de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 253.770,65, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.368, de 6 de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 578.072,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.367, de 4 de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.366, de 4 de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.027,79, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.365, de 4 de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.364, de 4 de outubro de 2004
  Revoga o Decreto nº 44.702, de 4 de maio de 2004
• Decreto nº 45.363, de 4 de outubro de 2004
  Revoga o Decreto nº 41.539, de 20 de dezembro de 2001
• Decreto nº 45.362, de 4 de outubro de 2004
  Declara de utilidade pública para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, necessário à implantação da sede da Subprefeitura de Campo Limpo
• Decreto nº 45.361, de 4 de outubro de 2004
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis situados no Distrito do Bom Retiro, necessários à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 45.360, de 1º de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.527,45, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.359, de 1º de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.585.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.358, de 1º de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 188.889,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.357, de 1º de outubro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 57.960,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.356, de 30 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.355, de 30 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.354, de 30 de setembro de 2004
  Dispõe sobre pagamento aos credores da Prefeitura do Município de São Paulo por crédito em conta corrente bancária
• Decreto nº 45.353, de 29 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 512.687,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.352, de 29 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.889,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.351, de 29 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.350, de 29 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.349, de 29 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.348, de 29 de setembro de 2004
  Atribui à Secretaria Municipal de Gestão Pública a realização de concurso público para provimento dos quadros provisórios de pessoal da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da Faculdade e Escola Técnica de Saúde Pública Cidade Tiradentes, criados pela Lei nº 13.865, de 1º de julho de 2004
• Decreto nº 45.347, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.346, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.345, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.667.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.344, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.900,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.343, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.342, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.483.466,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.341, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 185.044,89, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.340, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 141.200,11, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.339, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 827.666,60, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.338, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.752.150,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.337, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 232.704.353,34, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.336, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.335, de 28 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 497.454,67, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.334, de 28 de setembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.333, de 27 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 236.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.332, de 27 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 412.386,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.331, de 27 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.221,09, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.330, de 27 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 720.133,01, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.329, de 27 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.276.851,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.328, de 27 de setembro de 2004
  Institui, na Secretaria Municipal de Relações Internacionais, o Observatório Urbano da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 45.327, de 24 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.326, de 24 de setembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.325, de 24 de setembro de 2004
  Revoga o Decreto nº 43.088, de 11 de abril de 2003
• Decreto nº 45.324, de 24 de setembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 13.876, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a regularização de edificações
• Decreto nº 45.323, de 24 de setembro de 2004
  Regulamenta o artigo 17 da Lei nº 13.861, de 29 de junho de 2004, o qual dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da servidora para amamentação de seu filho
• Decreto nº 45.322, de 23 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.321, de 23 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.320, de 23 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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