Legislação

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• Decreto nº 45.319, de 23 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.600,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.318, de 23 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.317, de 23 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura da Lapa
• Decreto nº 45.316, de 23 de setembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 12.281, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação de Centros de Recuperação de Drogados, alterada pela Lei nº 13.832, de 26 de maio de 2004
• Decreto nº 45.315, de 23 de setembro de 2004
  Dispõe sobre delegação de competência
• Decreto nº 45.314, de 21 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.313, de 20 de setembro de 2004
  Dispõe sobre novos compromissos a serem adotados nos convênios mantidos pelas Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social com organizações sem fins lucrativos
• Decreto nº 45.312, de 20 de setembro de 2004
  Dispõe sobre o funcionamento dos varejões em áreas públicas municipais, bem como regulamenta a Lei nº 13.702, de 24 de dezembro de 2003, que institui os varejões noturnos
• Decreto nº 45.311, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 119.531,01, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.310, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 670.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.309, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 188.889,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.308, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.748,82, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.307, de 17 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.306, de 17 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.305, de 17 de setembro de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.304, de 17 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.303, de 17 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.302, de 17 de setembro de 2004
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 44.386, de 17 de fevereiro de 2004
• Decreto nº 45.301, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 96.267.284,08, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.300, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 136.300,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.299, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.957,77, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.298, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 460.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.297, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 369.542,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.296, de 17 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 234.642,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.295, de 17 de setembro de 2004
  Altera o Decreto nº 19.458, de 30 de janeiro de 1984
• Decreto nº 45.294, de 17 de setembro de 2004
  Aprova o Regulamento da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB e estabelece o procedimento de sua implantação
• Decreto nº 45.293, de 16 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 557.521,46, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.292, de 16 de setembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.291, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 902.652,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.290, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.233.775,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.289, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.288, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.035.858,06, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.287, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 61.496,15, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.286, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.285, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.030.629,74, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.284, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 505.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.283, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.613,55, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.282, de 15 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.281, de 14 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Itaquera
• Decreto nº 45.280, de 14 de setembro de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.789, de 13 de fevereiro de 2004, que institui as Farmácias Solidárias a serem instaladas no Município de São Paulo
• Decreto nº 45.279, de 13 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.278, de 13 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.638.747,76, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.277, de 13 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.276, de 13 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação de veículos da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
• Decreto nº 45.275, de 13 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
• Decreto nº 45.274, de 13 de setembro de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 45.273, de 13 de setembro de 2004
  Altera a redação da alínea "c" do inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, com a redação conferida pelo Decreto nº 38.815, de 16 de dezembro de 1999
• Decreto nº 45.272, de 13 de setembro de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 36.192, de 5 de julho de 1996
• Decreto nº 45.271, de 13 de setembro de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, de áreas municipais situadas na Subprefeitura da Sé
• Decreto nº 45.270, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.574.300,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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