Legislação

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• Decreto nº 45.269, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.420,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.268, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 69.326,72, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.267, de 10 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 318.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.266, de 10 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.265, de 10 de setembro de 2004
  Regulamenta o par. 1º do artigo 139 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, acrescido pela Lei nº 13.782, de 11 de fevereiro de 2004
• Decreto nº 45.264, de 10 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a descentralização da execução financeira da Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 45.263, de 10 de setembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Lei nº 13.900, de 8 de setembro de 2004
  Denomina Viela Manoel Gonçalez Alhilla - Maneco logradouro público inominado, situado no Bairro do Tatuapé
• Decreto nº 45.262, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.261, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.260, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 323.156,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.259, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.265,88, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.258, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.680,32, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.257, de 8 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.523.602,74, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.256, de 8 de setembro de 2004
  Fixa normas técnicas especiais para o Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Sítio Casa Blanca"
• Decreto nº 45.255, de 8 de setembro de 2004
  Estabelece a obrigatoriedade da afixação de placa com informações sobre a profundidade das piscinas instaladas em próprios municipais
• Decreto nº 45.254, de 8 de setembro de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal "Parque das Águas"
• Decreto nº 45.253, de 3 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.252, de 3 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 357.699,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.251, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura do Butantã
• Decreto nº 45.250, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura da Penha
• Decreto nº 45.249, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 45.248, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana
• Decreto nº 45.247, de 3 de setembro de 2004
  Acresce o subitem 3.11 à Tabela III, anexa ao Decreto nº 44.281, de 24 de dezembro de 2003, alterado pelos Decretos nº 44.487, de 11 de março de 2004, e nº 44.965, de 2 de julho de 2004, que fixa o valor dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.246, de 3 de setembro de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.245, de 3 de setembro de 2004
  Exclui do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo os veículos que especifica
• Decreto nº 45.244, de 3 de setembro de 2004
  Transfere a Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotonio Vilela para o Centro Educacional Unificado Paz
• Decreto nº 45.243, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre a desativação do Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves II, criado pelo Decreto nº 44.042, de 29 de outubro de 2003
• Decreto nº 45.242, de 3 de setembro de 2004
  Dispõe sobre denominação de logradouro público
• Lei nº 13.899, de 2 de setembro de 2004
  Institui o Dia do Procurador Municipal de São Paulo, a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano, e dá outras providências
• Lei nº 13.898, de 2 de setembro de 2004
  Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Bairro de Mirandópolis, e dá outras providências
• Lei nº 13.897, de 2 de setembro de 2004
  Institui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o evento comemorativo denominado Dia da Inclusão Digital, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de março, e dá outras providências
• Lei nº 13.896, de 2 de setembro de 2004
  Institui o Dia do Profissional de Consórcios, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro, e dá outras providências
• Lei nº 13.895, de 2 de setembro de 2004
  Institui o Dia do Bairro do Campo Belo, a ser comemorado no dia 12 de dezembro de cada ano, e dá outras providências
• Lei nº 13.894, de 2 de setembro de 2004
  Institui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Dia do Profissional de Estética, e dá outras providências
• Lei nº 13.893, de 2 de setembro de 2004
  Institui o Dia do Beato Antonio Frederico Ozanam, e dá outras providências
• Lei nº 13.892, de 2 de setembro de 2004
  Denomina Casa de Cultura Manoel Cardoso de Mendonça o próprio municipal inominado, conhecido como Casa de Cultura de Santo Amaro, e dá outras providências
• Lei nº 13.891, de 2 de setembro de 2004
  Denomina Praça Filomena Allah Fernandes o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Marilândia e Montes Claros (Setor 104 - Quadra 015), situado no Bairro Vila Júlio César, no Distrito de Freguesia do Ó
• Lei nº 13.890, de 2 de setembro de 2004
  Denomina Praça Rosalina Fidelis Bergamaschi o espaço público inominado, localizado no Distrito de Vila Prudente
• Lei nº 13.889, de 2 de setembro de 2004
  Denomina Praça Pedro Custódio de Oliveira o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Romildo Finozzi e Américo Alves (setor 148 - quadra 269), situado no Bairro Jardim Catarina, no Distrito de Aricanduva
• Lei nº 13.888, de 2 de setembro de 2004
  Denomina Praça Antônio Matulovic o logradouro público situado no Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências
• Lei nº 13.887, de 2 de setembro de 2004
  Denomina Praça Mário Pereira da Silva o logradouro sem denominação, delimitado pela Estrada do Sabão e pela Rua Veríssimo Cardoso, na Vila Cruz das Almas, Freguesia do Ó
• Lei nº 13.886, de 2 de setembro de 2004
  Denomina Praça Carlos Casado o espaço livre sem denominação, situado no Jardim Paulistano, Distrito da Brasilândia
• Decreto nº 45.241, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 720.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.240, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 463.628,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.239, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.238, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.534,84, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.237, de 2 de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 203.393,29, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.236, de 2 de setembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.235, de 2 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina

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