Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 45.234, de 2 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.233, de 2 de setembro de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.232, de 2 de setembro de 2004
  Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 44.676, de 27 de abril de 2004
• Decreto nº 45.231, de 2 de setembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.230, de 2 de setembro de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 45.229, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.227.411,87, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.228, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.924.007,48, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.227, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.226, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.225, de 1º de setembro de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.224, de 1º de setembro de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, necessários à abertura de viela sanitária, entre a Rua Giácomo Lauri Volpe e Rua Tufi Mattar, aprovada pela Lei nº 11.569, de 8 de julho de 1994
• Ato da Câmara Municipal nº 857, de 1º de setembro de 2004
  Autoriza a transferência definitiva ao Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS - PMSP, de diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo
• Decreto nº 45.223, de 31 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.685.741,76, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.222, de 31 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 623.211,62, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.221, de 31 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.739,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.220, de 31 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
• Decreto nº 45.219, de 31 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico
• Decreto nº 45.218, de 31 de agosto de 2004
  Altera o Decreto nº 10.655, de 24 de setembro de 1973
• Decreto nº 45.217, de 31 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.216, de 31 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, nos termos previstos na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, e estabelece as competências que especifica
• Decreto nº 45.215, de 30 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.572.109,41, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.214, de 27 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 503.048,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.213, de 27 de agosto de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.871, de 8 de julho de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima
• Decreto nº 45.212, de 26 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.211, de 26 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.861,60, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.210, de 26 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 741.481,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.209, de 26 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 263.633,23, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.208, de 26 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 386.190,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.207, de 26 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB
• Decreto nº 45.206, de 26 de agosto de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Ararima, s/nº, Subprefeitura Santana/Tucuruvi
• Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004
  Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo
• Decreto nº 45.205, de 25 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 101.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.204, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 451.198,13, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.203, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 183.134,62, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.202, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.140,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.201, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.233,02, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.200, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 370.037,32, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.199, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.842,35, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.198, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.197, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.196, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.195, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.613.185,31, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.194, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.193, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.742,52, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.192, de 24 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 51.494,08, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.191, de 23 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.190, de 23 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.189, de 23 de agosto de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.188, de 23 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.187, de 23 de agosto de 2004
  Declara ponto facultativo nas repartições municipais no dia 6 de setembro de 2004

Páginas: 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 (Exibindo 22051 a 22100 de 84680)