Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 45.186, de 23 de agosto de 2004
  Declara luto oficial no Município de São Paulo
• Lei nº 13.884, de 20 de agosto de 2004
  Denomina Praça Josias Gomes de Souza o espaço público sem denominação, localizado no Jardim do Tiro, Distrito de Brasilândia
• Decreto nº 45.185, de 20 de agosto de 2004
  Delega competência à Secretaria Municipal de Assistência Social para representar o Município de São Paulo na assinatura do Convênio que especifica, a ser celebrado com a Agência Regional para as Adoções Internacionais - Região Piemonte, sediada em Turim, Itália
• Decreto nº 45.184, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.183, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.182, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 649.967,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.181, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.380,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.180, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 898.822,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.179, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.284.278,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.178, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 271.318,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.177, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.176, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.572.478,80, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.175, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 465.252,52, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.174, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.038.804,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.173, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 178.180,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.172, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 27.643,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.171, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 419.594,36, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.170, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 123.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.169, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.168, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 251.063,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.167, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.166, de 19 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 572.415,81, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.165, de 19 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP
• Decreto nº 45.164, de 19 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Subprefeitura do Ipiranga
• Decreto nº 45.163, de 19 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Subprefeitura de Cidade Ademar
• Decreto nº 45.162, de 19 de agosto de 2004
  Revoga Decreto de declaração de utilidade pública municipal
• Lei nº 13.883, de 18 de agosto de 2004
  Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta e autárquica do Município de São Paulo, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifica
• Decreto nº 45.161, de 18 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.160, de 18 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Lelio Ravagnani, denominada pela Lei nº 13.818, de 14 de maio de 2004
• Decreto nº 45.159, de 18 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.158, de 18 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Morais da Silva, denominada pela Lei nº 13.822, de 18 de maio de 2004
• Decreto nº 45.157, de 17 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 845.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.156, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.155, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.154, de 17 de agosto de 2004
  Dispõe sobre exclusão de logradouro dos efeitos do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 45.153, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.152, de 17 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.151, de 17 de agosto de 2004
  Dispõe sobre exclusão de logradouro, dos efeitos do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Lei nº 13.882, de 16 de agosto de 2004
  Oficializa e inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o evento "MAIFEST", e dá outras providências
• Decreto nº 45.150, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.149, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.731.372,68, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.148, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 615.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.147, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.146, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 585.195,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.145, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 230.760,37, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.144, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.783,77, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.143, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 429.237,51, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.142, de 16 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.251,07, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.141, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.220.445,86, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.140, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.101,12, de acordo com a Lei nº 13.700/03

Páginas: 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 (Exibindo 22101 a 22150 de 84680)