Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 45.139, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 538.670,03, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.138, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 36.475,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.137, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 519.600,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.136, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 235.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.135, de 13 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 208.783,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.134, de 13 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa Joaquim Martins de Souza, denominada pela Lei nº 13.826, de 18 de maio de 2004
• Decreto nº 45.133, de 13 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.132, de 13 de agosto de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 45.131, de 13 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa Julia Pereira da Costa, denominada pela Lei nº 13.828, de 19 de maio de 2004
• Decreto nº 45.130, de 13 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.129, de 13 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.128, de 13 de agosto de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Grupo Santander Banespa para instalação de terminal de auto-atendimento
• Decreto nº 45.127, de 13 de agosto de 2004
  Altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, que dispõe sobre Zonas Especiais de Interesse Social e seus respectivos Planos de Urbanização, produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular; regulamenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.657, de 31 de outubro de 2003, que concedem isenção de taxas incidentes sobre as edificações que discrimina; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipóteses que especifica; e estabelece normas de competência
• Decreto nº 45.126, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 98.325,84, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.125, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.161,70, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.124, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 235.478,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.123, de 12 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.122, de 12 de agosto de 2004
  Consolida a regulamentação das Leis nº 11.345, de 14 de abril de 1993, nº 11.424, de 30 de setembro de 1993, nº 12.815, de 6 de abril de 1999 e nº 12.821, de 7 de abril de 1999, que dispõem sobre a adequação das edificações à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
• Decreto nº 45.121, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.120, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 606.387,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.119, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.270.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.118, de 11 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 790.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Ato da Câmara Municipal nº 856, de 11 de agosto de 2004
  Adota normas do Executivo concernentes às consignações em folha e proíbe novas consignações em decorrência de contratos de mútuo para funcionários estatutários
• Decreto Legislativo nº 105, de 10 de agosto de 2004
  Concede à Sra Bispa Sônia Hernandes o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e a Medalha Anchieta
• Decreto Legislativo nº 104, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Ruy Martins Altenfelder Silva
• Decreto Legislativo nº 103, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Delegado de Polícia, Dr. Hevaldo Pedroza Santos
• Decreto Legislativo nº 102, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Júlio Serafim Munaro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 101, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Naelson Correia Guimarães, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 100, de 10 de agosto de 2004
  Concede Título de Cidadão Paulistano a Frei Rinaldo Stecanella Oliveira
• Decreto Legislativo nº 99, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Pastor Daniel Rocha
• Decreto Legislativo nº 98, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Carlos dos Reis
• Decreto Legislativo nº 97, de 10 de agosto de 2004
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Osvaldo Nico Gonçalves
• Decreto Legislativo nº 96, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e da Medalha Anchieta ao Pastor Jonas Pinho, da Igreja Adventista de São Miguel Paulista
• Decreto Legislativo nº 95, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Dom Manuel Parrado Carral, dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 94, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Expedito Duarte Amorim, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 93, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Maria Verônica Carneiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 92, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Emil Ettinger
• Decreto Legislativo nº 91, de 10 de agosto de 2004
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Neide Lopes Ciarlariello
• Decreto Legislativo nº 90, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Marcelo Fontes do Nascimento Viana de Santa Ana - Marcelo Yuca
• Decreto Legislativo nº 89, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Hermicesar Brilhante Palmeira
• Decreto Legislativo nº 88, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Palmiro Mennucci
• Decreto Legislativo nº 87, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor e Professor Matheus Papaléo Netto
• Decreto Legislativo nº 86, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Cícero Aurélio Sinisgalli
• Decreto Legislativo nº 85, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Edmundo da Mata
• Decreto Legislativo nº 84, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vicente de Paulo Tallarico Adorno
• Decreto Legislativo nº 83, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano, e dá outras providências. (Nelson Batista Dantas)
• Decreto Legislativo nº 82, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Luiz Roberto Silveira Pinto
• Decreto Legislativo nº 81, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Álvaro Gomes Junior
• Decreto Legislativo nº 80, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Nicanor Nogueira Branco
• Decreto Legislativo nº 79, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, e dá outras providências. (Padre Roberto Grandmaison)

Páginas: 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 (Exibindo 22151 a 22200 de 84680)