Legislação

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• Decreto Legislativo nº 78, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vahan Agopyan, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 77, de 10 de agosto de 2004
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 76, de 10 de agosto de 2004
  Concede a Valdênia Aparecida Paulino o Título de Cidadã Paulistana
• Decreto Legislativo nº 75, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. José Vicente, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 74, de 10 de agosto de 2004
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Doutora Maria Aparecida Silva Bento, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 73, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão do Prêmio Armando de Arruda Pereira aos Rotary Clubes de São Paulo do Sudeste, do Jabaquara e do Norte
• Decreto Legislativo nº 72, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata homenageando a Federação Paulista de Futebol, na pessoa de seu presidente, Dr. Marco Pólo Del Nero
• Decreto Legislativo nº 71, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Francisco Romão de Oliveira, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 70, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Luiz Elias Tâmbara, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 69, de 10 de agosto de 2004
  Revoga o Decreto Legislativo nº 100, de 12 de novembro de 2003
• Decreto Legislativo nº 68, de 10 de agosto de 2004
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Associação Lucchesi Nel Mondo
• Decreto Legislativo nº 67, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Radialista Dalton Figueiredo Jr
• Decreto Legislativo nº 66, de 10 de agosto de 2004
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 65, de 10 de agosto de 2004
  Concede ao Padre Antonio Aparecido da Silva o Título de Cidadão Paulistano
• Decreto Legislativo nº 64, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Carlos Caruso
• Decreto Legislativo nº 63, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao músico e professor Henrique Autran Dourado
• Decreto Legislativo nº 62, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Bispo Dom José Benedito Simão, da região episcopal Brasilândia, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 61, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Pastor Joel Perini
• Decreto Legislativo nº 60, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Vice-Almirante Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 59, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Vaccari Neto, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 58, de 10 de agosto de 2004
  Revoga o Decreto Legislativo nº 38, de 06 de novembro de 2002
• Decreto Legislativo nº 57, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. William Netto Candido
• Decreto Legislativo nº 56, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao General de Divisão Heraldo Covas Pereira, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 55, de 10 de agosto de 2004
  Concede ao Dr. Vicente de Souza Pinto a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 54, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadã Paulistana à Sra. Rosângela Costa Araújo (Janja)
• Decreto Legislativo nº 53, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao grupo musical Titãs, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 52, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Grêmio Politécnico da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 51, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Giorgio Della Seta Ferrari Corbelli Greco, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 50, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roberto Corrêa (Bilu)
• Decreto Legislativo nº 49, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sargento da Polícia Militar Frederico Ciappina Neto, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 48, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Luci Rothschild de Abreu
• Decreto Legislativo nº 47, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Katsuhiko Toda, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 46, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao publicitário Senhor Robson de Oliveira
• Decreto Legislativo nº 45, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Gianni Ratto, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 44, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao advogado Jayme Vita Roso
• Decreto Legislativo nº 43, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Lazzarini
• Decreto Legislativo nº 42, de 10 de agosto de 2004
  Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Amauri Jacintho Baragatti, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 41, de 10 de agosto de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao publicitário Sr. José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, Duda Mendonça
• Decreto nº 45.117, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.178,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.116, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.115, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.114, de 10 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 160.586,82, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 45.113, de 10 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa José Milton da Silva, denominada pela Lei nº 13.817, de 13 de maio de 2004
• Decreto nº 45.112, de 10 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Praça Parque Pedroso, denominada pela Lei nº 13.814, de 13 de maio de 2004
• Decreto nº 45.111, de 10 de agosto de 2004
  Caracteriza os dados técnicos da Travessa 1º Sargento PM Raul Fernandes das Neves Neto, denominada pela Lei nº 13.815, de 13 de maio de 2004
• Decreto nº 45.110, de 10 de agosto de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 45.109, de 9 de agosto de 2004
  Revoga decreto de declaração de utilidade pública
• Decreto nº 45.108, de 9 de agosto de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 45.107, de 9 de agosto de 2004
  Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2004, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2004, em segundo turno, se houver
• Decreto nº 45.106, de 6 de agosto de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 640.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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