Legislação

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• Decreto nº 44.931, de 29 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Lei nº 13.858, de 25 de junho de 2004
  Cria a Gratificação por Assistência Militar, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo que prestam serviços na Assessoria Policial Militar do Gabinete da Prefeita
• Decreto nº 44.930, de 25 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 732.970,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.929, de 25 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 255.580,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.928, de 25 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 255.580,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.927, de 25 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.926, de 25 de junho de 2004
  Altera a denominação do Parque Municipal Chácara Flora
• Decreto nº 44.925, de 25 de junho de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal Colina de São Francisco
• Ato da Câmara Municipal nº 853, de 25 de junho de 2004
  Acrescenta alínea ao inciso III do par. 1º do artigo 7º do Ato nº 830, de 12 de dezembro de 2003, para explicitar a atribuição de proceder aos exames de saúde admissionais, compreendida na competência da Equipe de Saúde e Medicina do Trabalho - SGA-13
• Decreto nº 44.924, de 24 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.923, de 24 de junho de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 44.922, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 306.790,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.921, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 366.490,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.920, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 727.905,22, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.919, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 529.019,49, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.918, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 146.740,07, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.917, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 147.712,52, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.916, de 24 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.915, de 24 de junho de 2004
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.914, de 24 de junho de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Pedro de Toledo, nº 572, Vila Mariana
• Lei nº 13.857, de 23 de junho de 2004
  Denomina Praça Zuleica Conceição Rossetto espaço livre inominado situado no Jardim Almanara, Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências
• Lei nº 13.856, de 23 de junho de 2004
  Denomina Praça Oswaldo Martinelli o espaço livre sem denominação, localizado no Bairro do Jardim Jaú, Distrito da Penha
• Lei nº 13.855, de 23 de junho de 2004
  Denomina Praça Romualdo de Almeida o espaço público sem denominação, delimitado pela confluência das Ruas Passo da Pátria e Barão da Passagem, Distrito de Vila Leopoldina
• Lei nº 13.854, de 23 de junho de 2004
  Denomina Praça Julio Moreira da Costa o espaço livre inominado, situado no Jardim do Tiro, Distrito de Brasilândia, e dá outras providências
• Lei nº 13.853, de 23 de junho de 2004
  Denomina Praça Julio Baptista dos Santos o espaço público sem denominação, situado no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências
• Lei nº 13.852, de 23 de junho de 2004
  Denomina Praça Professora Aurora Viviani Ferraz o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Visconde Geraz de Lima e Gumercindo de Paula (Setor 307 - Quadra 43), situado no Bairro Jardim Monte Alegre, no Distrito da Freguesia do Ó
• Lei nº 13.844, de 23 de junho de 2004
  Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo a Semana São Paulo de Todos os Sons, e dá outras providências
• Lei nº 13.843, de 23 de junho de 2004
  Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o evento Santo Antônio visita São Paulo: O maior Santo Antônio do mundo, e dá outras providências
• Decreto nº 44.913, de 23 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 395.752,11, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.912, de 23 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 302.434,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.911, de 23 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.910, de 23 de junho de 2004
  Revoga o Decreto nº 41.593, de 4 de janeiro de 2002
• Decreto nº 44.909, de 23 de junho de 2004
  Altera o Decreto nº 20.144, de 10 de setembro de 1984
• Decreto nº 44.908, de 23 de junho de 2004
  Altera o Decreto nº 8.926, de 12 de agosto de 1970
• Decreto nº 44.907, de 23 de junho de 2004
  Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 44.906, de 23 de junho de 2004
  Autoriza a Secretaria Municipal de Transportes a proceder, em caráter excepcional, à redução da tarifa do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nas condições que especifica
• Ato da Câmara Municipal nº 852, de 23 de junho de 2004
  Autoriza a transferência definitiva ao Departamento de Gestão de Suprimentos - DSG - PMSP, de diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 39, de 22 de junho de 2004
  Concede Título de Cidadã Paulistana à Sra. Genésia Ferreira da Silva Miranda, conhecida como Genésia do Heliópolis
• Decreto Legislativo nº 38, de 22 de junho de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre João de Campos Jr
• Decreto Legislativo nº 37, de 22 de junho de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Ismael Nery Palhares Júnior, e dá outras providências
• Decreto nº 44.905, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 271.003,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.904, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 176.950,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.903, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 494.068,04, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.902, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.002.735,95, acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.901, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.230.018,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.900, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.899, de 22 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.898, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.897, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.896, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina

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