Legislação

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• Decreto nº 44.895, de 22 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.894, de 22 de junho de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 44.893, de 22 de junho de 2004
  Caracteriza os dados técnicos dos logradouros denominados pelas Leis 11.801, de 09 de junho de 1995 e 11.808, de 11 de junho de 1995
• Decreto nº 44.892, de 21 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.891, de 21 de junho de 2004
  Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Município
• Lei nº 13.851, de 18 de junho de 2004
  Aprova plano de melhoramento nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera, José Bonifácio, São Miguel, Lajeado e Guaianases, e dá outras providências
• Lei nº 13.850, de 18 de junho de 2004
  Denomina Praça Maria Stader dos Santos - "Lola" o espaço livre sem denominação, delimitado pela Rua Bárbara Jurana (Setor 232 - Quadra 18), situado no Bairro Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no Distrito do Parque do Carmo
• Lei nº 13.849, de 18 de junho de 2004
  Denomina Rua Valter Gazarra o logradouro público inominado situado no Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 13.848, de 18 de junho de 2004
  Denomina Praça Sociedade Amigos do Mandaqui espaço livre sem denominação, situado no Parque Mandaqui, Distrito do Mandaqui, e dá outras providências
• Lei nº 13.847, de 18 de junho de 2004
  Dispõe sobre a sinalização por meio de pintura retroreflexiva das caçambas coletoras de entulhos, e dá outras providências
• Decreto nº 44.890, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.889, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 118.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.888, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.417,51, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.887, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.886, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.885, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.323.258,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.884, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 328.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.883, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.882, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.287.039,64, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.881, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 241.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.880, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.824,42, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.879, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.508,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.878, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.877, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.665.201,97, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.876, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.580.007,17, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.875, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.874, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.873, de 18 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.872, de 18 de junho de 2004
  Dispõe sobre a criação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA
• Lei nº 13.846, de 17 de junho de 2004
  Dispõe sobre a proibição de plantio de árvores nas esquinas onde haja semáforos, e dá outras providências
• Decreto nº 44.871, de 17 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.870, de 17 de junho de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.459, de 2 de outubro de 2002
• Decreto nº 44.869, de 17 de junho de 2004
  Transforma em Parque Municipal a Praça Tenente-Brigadeiro Roberto Faria Lima
• Decreto nº 44.868, de 17 de junho de 2004
  Cria e denomina o Parque Municipal Pinheirinho D'Água
• Decreto nº 44.867, de 17 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Ipiranga, necessários à implantação do melhoramento Veículo Leve sobre Pneus - VLP - Estação General Lecor
• Decreto nº 44.866, de 17 de junho de 2004
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, pela COHAB/SP, imóveis situados no Distrito do Bom Retiro, necessários à implantação do Projeto de Requalificação Urbana da Foz do Tamanduateí
• Lei nº 13.842, de 16 de junho de 2004
  Institui o Dia do Jardim Campo Grande - City Campo Grande, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de dezembro, e dá outras providências
• Lei nº 13.845, de 15 de junho de 2004
  Aprova traçado de faixa sanitária no Distrito das Perdizes, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências
• Decreto nº 44.865, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.864, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 441.454,21, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.863, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 352.155,09, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.862, de 15 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.512,33, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.861, de 15 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.860, de 15 de junho de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.859, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.108.352,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.858, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 440.253,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.857, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.166.373,95, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.856, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.855, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.854, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 358.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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