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- Decreto nº 59.471, de 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.843.417,30 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.470, de 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.444.638,61 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.469, de 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.630.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.468, de 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.517.872,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.467, de 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 611.454,23 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.466, de 27 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 370.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.465, de 27 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.246.964,10 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.464, de 27 de maio de 2020
Confere nova redação ao § 2º do artigo 48 do Decreto nº 59.171, de 10 de janeiro de 2020, acrescido pelo Decreto n° 59.225, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 - Decreto nº 59.463, de 27 de maio de 2020
Introduz alterações no Decreto nº 58.414, de 13 de setembro de 2018, no Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2018, e no Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, bem como altera os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 59.462, de 26 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.414.304,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.461, de 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.980.171,90 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.460, de 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 159.319.828,10 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.459, de 19 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.458, de 19 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.676.747,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.457, de 19 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.406,61 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020
Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020 - Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020
Introduz alterações no Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO - Decreto nº 59.454, de 19 de maio de 2020
Suspende o decurso do prazo previsto no § 2º do artigo 3º do Decreto nº 59.108, de 26 de novembro de 2019, que regulamenta o novo regramento para o procedimento eletrônico de emissão de autorizações para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, consoante as disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, bem como institui o Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana, denominado GEOINFRA - Decreto nº 59.453, de 19 de maio de 2020
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2020, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, mantido pelo artigo 51 da Lei nº 16.239 de 19 julho de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014 - Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.452, de 18 de maio de 2020
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Domênico Lauro - Decreto nº 59.451, de 18 de maio de 2020
Delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda - Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências - Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nos artigos 1º, 2º, 3º e 5º do Decreto n° 59.326, de 2 de abril de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências - Decreto nº 59.448, de 18 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 248.198,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.447, de 18 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.265.457,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.446, de 18 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.342.757,91 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.445, de 18 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.894.799,80 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.444, de 17 de maio de 2020
Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020 - Decreto nº 59.443, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.442, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.602.435,82 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.441, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.096,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.440, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.649.621,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.439, de 15 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.960.435,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.438, de 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.328.129,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.437, de 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.974.038,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.436, de 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.435, de 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.823.342,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.434, de 13 de maio de 2020
Altera o artigo 15-A do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.433, de 13 de maio de 2020
Introduz alterações no Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus - Decreto nº 59.432, de 12 de maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, e declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta, nos termos do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e de publicação da declaração de bens dos dirigentes da Administração Direta e Indireta, nos termos do artigo 83, inciso V, da Lei Orgânica do Município de São Paulo - Decreto nº 59.431, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.561.919,07 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.430, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.994.457,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.429, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.265.790,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.428, de 12 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.110.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019 - Decreto nº 59.427, de 12 de maio de 2020
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 59.426, de 12 de maio de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 59.425, de 12 de maio de 2020
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 59.424, de 12 de maio de 2020
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 59.423, de 12 de maio de 2020
Denomina o logradouro público que especifica
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