Legislação

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• Decreto nº 44.853, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 468.851,35, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.852, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 233.227,59, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.851, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 597.362,05, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.850, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 364.732,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.849, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.848, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 251.933,99, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.847, de 14 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.846, de 14 de junho de 2004
  Define as atribuições próprias do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, nos termos do artigo 21 da Lei nº 13.574, de 12 de maio de 2003
• Decreto nº 44.845, de 14 de junho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, no que se refere aos aspectos urbanísticos e aos procedimentos a serem aplicados aos empreendimentos que fizerem uso dos benefícios nela previstos
• Decreto nº 44.844, de 14 de junho de 2004
  Regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002
• Decreto nº 44.843, de 9 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 608.814,70, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Lei nº 13.841, de 7 de junho de 2004
  Dispõe sobre normas do Programa Bolsa-Trabalho - PBT e revoga a Lei nº 13.163, de 5 de julho de 2001
• Decreto nº 44.842, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.841, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.840, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 115.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.839, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 976.752,92, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.838, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.050,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.837, de 7 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Lei nº 13.840, de 4 de junho de 2004
  Denomina Praça Rui Corá o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Olímpio Brás de Sousa, Félix de Otero e Benedito Passos (Setor 057 - Quadra 245), situado no Bairro Vila Matilde, no Distrito de Vila Matilde
• Decreto nº 44.836, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.835, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 468.988,74, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.834, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 129.031,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.833, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 94.868,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.832, de 4 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.831, de 4 de junho de 2004
  Altera o Decreto nº 8.260, de 19 de junho de 1969
• Decreto nº 44.830, de 4 de junho de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.829, de 4 de junho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.709, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, bem como das autarquias criadas nos termos da Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002
• Decreto nº 44.828, de 4 de junho de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.785, de 12 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças com até 6 (seis) anos de idade e idosos
• Lei nº 13.837, de 3 de junho de 2004
  Dispõe sobre a criação do Dia do Futebol Infantil, no Município de São Paulo
• Lei nº 13.836, de 3 de junho de 2004
  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o Dia do Migrante Piauiense, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de outubro
• Lei nº 13.835, de 3 de junho de 2004
  Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival do Japão, e dá outras providências
• Lei nº 13.839, de 2 de junho de 2004
  Denomina Avenida Major Sylvio de Magalhães Padilha o logradouro público com início sob a Ponte João Dias e término sob a Ponte do Morumbi, e dá outras providências
• Lei nº 13.838, de 2 de junho de 2004
  Denomina Ângelo Grillo o logradouro público situado no Distrito de Vila Sônia, e dá outras providências
• Decreto nº 44.827, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.826, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.334.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.825, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 349.800,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.824, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.860,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.823, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 310.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.822, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.821, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.308,41, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.820, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 118.011,94, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.819, de 2 de junho de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.270.139,88, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.818, de 2 de junho de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 44.817, de 2 de junho de 2004
  Dispõe sobre a denominação da Biblioteca do Centro Educacional Unificado São Mateus
• Ato da Câmara Municipal nº 851, de 2 de junho de 2004
  Disciplina a concessão da Gratificação de Nível de Assessoria aos Gabinetes de Vereadores, e dá outras providências
• Decreto nº 44.816, de 1º de junho de 2004
  Dispõe sobre a criação do Museu Afro-Brasil
• Decreto nº 44.815, de 31 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.820.103,25, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.814, de 31 de maio de 2004
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.877, de 29 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.813, de 31 de maio de 2004
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 30.507, de 8 de novembro de 1991
• Decreto nº 44.812, de 31 de maio de 2004
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público

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