Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 44.811, de 31 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.810, de 31 de maio de 2004
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de junho de 2004
• Decreto nº 44.809, de 28 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 703.500,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.808, de 28 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.807, de 28 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.841.176,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.806, de 28 de maio de 2004
  Dispõe sobre a transferência de horas suplementares de trabalho da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para as Subprefeituras
• Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004
  Institui a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências
• Lei nº 13.833, de 27 de maio de 2004
  Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área leste do Município de São Paulo, nos termos que especifica
• Decreto nº 44.805, de 27 de maio de 2004
  Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembléia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo
• Decreto nº 44.804, de 27 de maio de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 42.534, de 23 de outubro de 2002
• Lei nº 13.832, de 26 de maio de 2004
  Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 12.281/96, e dá outras providências
• Decreto nº 44.803, de 26 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.802, de 26 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.664.898,13, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.801, de 26 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.905.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.800, de 26 de maio de 2004
  Altera o Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declara de utilidade pública as entidades que especifica
• Decreto nº 44.799, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.798, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.528.174,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.797, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 628.749,97, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.796, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.795, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.794, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.110,73, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.793, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 542,98, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.792, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 730.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.791, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.790, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.362,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.789, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 975.985,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.788, de 25 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.160.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Lei nº 13.831, de 24 de maio de 2004
  Denomina CEI Maria Aparecida dos Santos a CEI conhecida como Jardim Nélia, no Jardim Elza, Itaim Paulista
• Decreto nº 44.787, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 947.378,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.786, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 569.798,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.785, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.362.033,42, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.784, de 24 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 265.375,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Lei nº 13.830, de 21 de maio de 2004
  Confere nova redação aos arts. 117, 118 e 120 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõem sobre a concessão do benefício salário-família aos servidores municipais
• Decreto nº 44.783, de 21 de maio de 2004
  Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício em Posto de Trabalho de Difícil Provimento, prevista nos arts. 108 a 112 da Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.782, de 21 de maio de 2004
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 44.781, de 21 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.780, de 21 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 44.779, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 145.884,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.778, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.135,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.777, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.776, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.050,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.775, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.480.319,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.774, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 150.270,29, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.773, de 20 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 665.533,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.772, de 20 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.317, de 1º de fevereiro de 2002, que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender à população pelo Sistema Único de Saúde - SUS
• Decreto nº 44.771, de 20 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.745, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a criação do "Selo Ação Social de Controle de Pragas Sinantrópicas"
• Decreto nº 44.770, de 20 de maio de 2004
  Transfere a execução e a operacionalização do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta para as Subprefeituras
• Lei nº 13.829, de 19 de maio de 2004
  Denomina José Placucci a praça inominada localizada na Avenida Santos Dumont, altura do número 1300, em frente ao campus da Universidade UniSant'Anna
• Lei nº 13.828, de 19 de maio de 2004
  Denomina Julia Pereira da Costa a Viela Dois, localizada no bairro de Vila Aurora - Jaraguá
• Lei nº 13.827, de 19 de maio de 2004
  Denomina Praça Ayrton Senna o logradouro localizado entre as ruas Clipperton e Ambrizete, no bairro do Panamby

Páginas: 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 (Exibindo 22601 a 22650 de 84680)