Legislação

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• Decreto Legislativo nº 36, de 19 de maio de 2004
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Instituto Emilie de Villeneuve
• Decreto Legislativo nº 35, de 19 de maio de 2004
  Concede ao Sr. Alencar Burti a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo
• Decreto Legislativo nº 34, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Custódio Pereira
• Decreto Legislativo nº 33, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão ao Sr. Horácio Lafer Piva, e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 32, de 19 de maio de 2004
  Concede a Vitelmira Alexandrina da Silva - Irmã Mirian o Título de Cidadã Paulistana
• Decreto Legislativo nº 31, de 19 de maio de 2004
  Concede ao Padre João Drexel o Título de Cidadão Paulistano
• Decreto Legislativo nº 30, de 19 de maio de 2004
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco César Gonçalves (Chico César)
• Decreto Legislativo nº 29, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre a concessão de Diploma de Gratidão da Cidade de Sâo Paulo e Medalha Anchieta à Sra. Nancy Puhlmann Di Girolamo
• Decreto nº 44.769, de 19 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 535.532,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.768, de 19 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.682.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.767, de 19 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.766, de 19 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 44.765, de 19 de maio de 2004
  Institui a Conferência Municipal de Cultura no âmbito do Município de São Paulo
• Decreto nº 44.764, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 44.763, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 44.762, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.761, de 19 de maio de 2004
  Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependências do Teatro Municipal de São Paulo
• Lei nº 13.826, de 18 de maio de 2004
  Denomina Joaquim Martins de Souza a Viela Um, situada no Jardim Caiaçara, Distrito do Jardim Ângela
• Lei nº 13.825, de 18 de maio de 2004
  Dá denominação à Unidade Básica de Saúde Vila Nova Galvão
• Lei nº 13.824, de 18 de maio de 2004
  Denomina Rua Atílio Versutti o logradouro público denominado Rua Particular B - CADLOG 61206-5, no Distrito do Lajeado
• Lei nº 13.823, de 18 de maio de 2004
  Denomina Praça Comunidade Nossa Senhora do Alívio de Ituaçu o espaço livre sem denominação, situado no Distrito da Penha
• Lei nº 13.822, de 18 de maio de 2004
  Denomina Morais Cândido da Silva a praça inominada localizada entre as ruas Miguel Ribas, Raimundo Figueiredo e Pedro Ravara
• Lei nº 13.821, de 18 de maio de 2004
  Denomina Luiz Tonin a praça inominada localizada no bairro da Vila Nova Parada de Taipas
• Lei nº 13.820, de 18 de maio de 2004
  Denomina Praça Adão Domingues de Moraes Filho o logradouro público situado no Distrito de Capão Redondo, e dá outras providências
• Decreto nº 44.760, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 107.066,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.759, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 481.290,09, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.758, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 594.400,56, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.757, de 18 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.756, de 18 de maio de 2004
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 35.894, de 14 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 44.755, de 18 de maio de 2004
  Regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, que estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras-de-arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infra-estrutura urbana, destinados à prestação de serviços públicos e privados, delega competência ao Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana para outorgar a permissão de uso e disciplina a execução das obras dela decorrentes
• Decreto nº 44.754, de 18 de maio de 2004
  Cria o Complexo de Abastecimento Cantareira, constituído pelos Mercados Municipais Paulistano e Kinjo Yamato
• Lei nº 13.819, de 14 de maio de 2004
  Denomina Praça Cantinho dos Imigrantes o logradouro público situado no Distrito do Brás, e dá outras providências
• Lei nº 13.818, de 14 de maio de 2004
  Denomina Praça Lelio Ravagnani o espaço inominado localizado na Avenida Morumbi com a Rua Engenheiro Valdemar Lefevre - Cidade Jardim, Morumbi
• Decreto nº 44.753, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 843.113,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.752, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 951.797,80, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.751, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.750, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 574.598,71, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.749, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.748, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 324.882,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.747, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.746, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.745, de 14 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 323.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.744, de 14 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Lei nº 13.817, de 13 de maio de 2004
  Dá denominação ao logradouro público inominado mais conhecido extra-oficialmente por Travessa 5, localizado entre as ruas Arrastão e Iamacaru e próximo às ruas Rio Hipiaugui e Bombachas, no Bairro do Jardim Planalto - Sapopemba, no Município de São Paulo
• Lei nº 13.816, de 13 de maio de 2004
  Atribui denominação de Praça dos Namorados ao espaço livre inominado delimitado pela Avenida Bosque da Saúde e Rua Guararema
• Lei nº 13.815, de 13 de maio de 2004
  Denomina Travessa 1º Sargento PM Raul Fernandes das Neves Neto o espaço público situado na Vila Gustavo
• Lei nº 13.814, de 13 de maio de 2004
  Denomina Praça Parque Pedroso o logradouro público situado na confluência da Rua Hugo Van Der Goes com a Avenida Guilherme de Almeida, na Vila Penteado
• Lei nº 13.813, de 13 de maio de 2004
  Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.609, de 13 de julho de 1994, e dá outras providências
• Decreto nº 44.743, de 13 de maio de 2004
  Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 30.498, de 6 de novembro de 1991
• Decreto nº 44.742, de 13 de maio de 2004
  Denomina os logradouros públicos que especifica

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