Legislação

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• Decreto nº 44.741, de 13 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.740, de 13 de maio de 2004
  Oficializa a denominação de Biblioteca Infanto-Juvenil
• Decreto nº 44.739, de 13 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.773, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Orientação e Humanização nos hospitais da rede pública municipal
• Lei nº 13.812, de 12 de maio de 2004
  Denomina Praça Arquiteto Barry Parker a área inominada, na confluência das Ruas Itajubá, Itatinga e Monsenhor Alberto Pequeno, no Bairro do Pacaembu
• Lei nº 13.811, de 12 de maio de 2004
  Dá denominação ao logradouro público que especifica
• Lei nº 13.810, de 12 de maio de 2004
  Denomina Praça Inspetor Pedro Gomes logradouro inominado na Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 13.809, de 12 de maio de 2004
  Denomina Travessa Gessy Carneiro Rodrigues a via pública sem denominação, com início na Rua Santo Antero, altura do nº 65 e término a aproximadamente 67 metros além de seu início (Setor 061 - Quadra 059), situada no Distrito da Penha
• Lei nº 13.808, de 12 de maio de 2004
  Institui o Programa "Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva" - PCOUC, no Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 44.738, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.737, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 236.892,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.736, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 506.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.735, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.660,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.734, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.733, de 12 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 449.130,34, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.732, de 12 de maio de 2004
  Denomina área interna do Centro Cultural São Paulo
• Decreto nº 44.731, de 12 de maio de 2004
  Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 44.730, de 12 de maio de 2004
  Dispõe sobre a idade de veículos utilizados na atividade de fretamento, regulamentada pelo Decreto nº 42.423, de 23 de setembro de 2002, e altera os incisos I e II do par. 2º do seu artigo 3º
• Decreto nº 44.729, de 12 de maio de 2004
  Regulamenta a Lei nº 13.798, de 8 de março de 2004, que institui a Semana Municipal de Orientação e Divulgação sobre Profissões Regulamentadas, e dá outras providências
• Ato da Câmara Municipal nº 850, de 12 de maio de 2004
  Estabelece regras para recebimento de citações/intimações judiciais no âmbito da Edilidade Paulistana
• Decreto nº 44.728, de 11 de maio de 2004
  Altera dispositivos do Decreto nº 31.319, de 17 de março de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
• Lei nº 13.807, de 10 de maio de 2004
  Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e com o Município de Guarulhos, para realização de obras e serviços que especifica
• Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004
  Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e cria unidades de ensino, pesquisa e extensão a ela vinculadas
• Decreto nº 44.727, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 450.300,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.726, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.725, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.687.138,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.724, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 672.987,54, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.723, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 373.078,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.722, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 44.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.721, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 876.900,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.720, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 119.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.719, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 243.882,57, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.718, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 380.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.717, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 723.784,71, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.716, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.715, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 697.804,99, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.714, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.172.773,17, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.713, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.712, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 771.531,21, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.711, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.710, de 10 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 88.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Lei nº 13.805, de 7 de maio de 2004
  Institui o Programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências
• Decreto nº 44.709, de 6 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.708, de 6 de maio de 2004
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 44.707, de 6 de maio de 2004
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis situados no Distrito de São Miguel, necessários à implantação de programa habitacional
• Ato da Câmara Municipal nº 849, de 5 de maio de 2004
  Dá nova redação ao artigo 2º do Ato nº 838/2004
• Ato da Câmara Municipal nº 848, de 5 de maio de 2004
  Altera o Ato nº 830, de 12 de dezembro de de 2003, e dá outras providências
• Ato da Câmara Municipal nº 847, de 5 de maio de 2004
  Estabelece normas para a implantação e o controle do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo e fixa seu plano de ação
• Decreto nº 44.706, de 4 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 192.722,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.705, de 4 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03
• Decreto nº 44.704, de 4 de maio de 2004
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 818.060,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03

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