Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 44.565, de 2 de abril de 2004
Regulamenta a Lei nº 11.355, de 5 de maio de 1993, a qual dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes de 1º, 2º e 3º graus, alterada pela Lei nº 13.715, de 7 de janeiro de 2004 - Decreto Legislativo nº 24, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda - Decreto Legislativo nº 23, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Comendador Cavaleiro Gran Cruz Carlos Roberto Salun - Decreto Legislativo nº 22, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Francisco de Assis Ribeiro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 21, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Godofredo Bittencourt Filho - Decreto Legislativo nº 20, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Samuel de Cassio Ferreira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 19, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Leopoldo Soares Piegas, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 18, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 17, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao professor e maestro Massaichi Shimada - Decreto Legislativo nº 16, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo Antônio Skaf - Decreto Legislativo nº 15, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Capitão Luiz Carlos Petrin, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 14, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Maria Lúcia Lee - Decreto Legislativo nº 13, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Cel. Médico Dr. Rualdo Fernandes Pessoa - Decreto Legislativo nº 12, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Marco Pólo Del Nero - Decreto Legislativo nº 11, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Antonio José Santana Martins, Tom Zé - Decreto Legislativo nº 10, de 1º de abril de 2004
Concede Titulo de Cidadão Paulistano ao Sr. Alberto Alves da Silva, conhecido como "Seu Nenê da Vila Matilde" - Decreto Legislativo nº 9, de 1º de abril de 2004
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. José Aristodemo Pinotti - Decreto Legislativo nº 8, de 1º de abril de 2004
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidada Paulistana a escritora Maria Adelaide Amaral - Decreto nº 44.564, de 1º de abril de 2004
Dispoe sobre os depositos judiciais referentes a tributos e a seus acessorios, no ambito do Municipio de Sao Paulo, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.563, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.562, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 546.200,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.561, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 42.650,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.560, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.559, de 1º de abril de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.934,81, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.558, de 1º de abril de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.761, de 16 de janeiro de 2004, que dispoe sobre a afixaçao de orientaçoes sobre o DPVAT (Seguro Obrigatorio de Danos Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestaçao de serviços de saude publicos ou privados e funerarias do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 44.557, de 1º de abril de 2004
Dispoe sobre a obrigatoriedade do controle de frequencia dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 44.556, de 30 de março de 2004
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.555, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 61.398,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.554, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.480.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.553, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 530.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.552, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 298.150,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.551, de 30 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.113,39, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.550, de 30 de março de 2004
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.549, de 30 de março de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.797, de 3 de março de 2004, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissao do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre os imoveis atingidos pelas enchentes ocorridas no Municipio de Sao Paulo durante o exercicio de 2004 - Decreto nº 44.548, de 30 de março de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.799, de 19 de março de 2004, que dispoe sobre normas do Programa Começar de Novo - PCN e revoga a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001 - Decreto nº 44.547, de 29 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 996.053,58, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.546, de 29 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 736.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.545, de 29 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.856.67, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.544, de 29 de março de 2004
Altera o Decreto nº 44.278, de 23 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.543, de 29 de março de 2004
Altera o Decreto nº 44.277, de 23 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.542, de 29 de março de 2004
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 44.276, de 23 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.541, de 29 de março de 2004
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica - Decreto nº 44.540, de 29 de março de 2004
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Decreto nº 44.539, de 26 de março de 2004
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica - Decreto nº 44.538, de 25 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.537, de 25 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.430.634,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.536, de 25 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.105,59, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.535, de 25 de março de 2004
Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preço publico - Decreto nº 44.534, de 25 de março de 2004
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 43.205, de 14 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.129, de 19 de novembro de 2003 - Decreto nº 44.533, de 25 de março de 2004
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Rainha Margarida, Distrito de Vila Curuça, Subprefeitura de Itaim Paulista
Páginas: 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 (Exibindo 22901 a 22950 de 84680)