Legislação
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- Decreto nº 44.485, de 10 de março de 2004
Cria e denomina o Parque Municipal Jardim Herculano - Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004
Regulamenta o Programa Operaçao Trabalho, instituido pela Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, com a redaçao dada pela Lei nº 13.689, de 19 de dezembro de 2003 - Ato da Câmara Municipal nº 842, de 10 de março de 2004
Cria Comissao Temporaria para padronizaçao do mobiliario - Decreto nº 44.483, de 9 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.482, de 9 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 82.280,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.481, de 9 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.480, de 9 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 179.728,62, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.479, de 9 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 70.079.775,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.478, de 9 de março de 2004
Altera o Decreto nº 9.106, de 5 de novembro de 1970 - Lei nº 13.798, de 8 de março de 2004
Institui a Semana Municipal de Orientaçao e Divulgaçao sobre Profissoes Regulamentadas, e da outras providencias - Decreto nº 44.477, de 8 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.207.651,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.476, de 8 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.475, de 8 de março de 2004
Da nova redaçao ao Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978, e da outras providencias - Decreto nº 44.474, de 8 de março de 2004
Caracteriza os dados tecnicos da Rua Werner Siemens, denominada pela Lei nº 13.547, de 31 de março de 2003, e da outras providencias - Decreto nº 44.473, de 8 de março de 2004
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.472, de 8 de março de 2004
Revoga o Decreto nº 21.613, de 25 de novembro de 1985, e da outras providencias - Decreto nº 44.471, de 8 de março de 2004
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Segurança Urbana - Decreto nº 44.470, de 8 de março de 2004
Dispoe sobre a criaçao do Museu da Cidade de Sao Paulo - Decreto nº 44.469, de 5 de março de 2004
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Pirituba - Decreto nº 44.468, de 5 de março de 2004
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Secretaria Municipal de Educaçao - Decreto nº 44.467, de 5 de março de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.466, de 5 de março de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.465, de 5 de março de 2004
Retifica o Anexo Unico integrante do Decreto nº 42.773, de 3 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal de Educaçao para as Subprefeituras, alterado pelos Decretos nº 42.915, de 25 de fevereiro de 2003, e nº 43.396, de 30 de junho de 2003 - Decreto nº 44.464, de 5 de março de 2004
Revoga o Decreto nº 42.140, de 25 de junho de 2002, que dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Poema das Americas, Vila Portuguesa - Decreto nº 44.463, de 5 de março de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 44.462, de 5 de março de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.685, de 19 de dezembro de 2003, que institui o "Dia Municipal do Doador de Orgaos para Transplantes" e a "Semana de Incentivo a Doaçao de Orgaos para Transplantes", no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 44.461, de 5 de março de 2004
Dispoe sobre a oficializaçao e a realizaçao da 2ª Conferencia Municipal de Mulheres de Sao Paulo - Lei nº 13.796, de 4 de março de 2004
Institui o Dia do Agente Comunitario de Saude - Lei nº 13.795, de 4 de março de 2004
Dispoe sobre a instituiçao do Dia do Saci, no ambito da cidade de Sao Paulo - Decreto nº 44.460, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.260,90, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.459, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.937.187,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.458, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.204.337,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.457, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.660.176,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.456, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 157.749,28, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.455, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.175,13, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.454, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.453, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 353.054,08, acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.452, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 34.812,77, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.451, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 385.400,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.450, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 212.867,83, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.449, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 140,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.448, de 4 de março de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.364.058,33, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.447, de 4 de março de 2004
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Ana Maria, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar - Ato da Câmara Municipal nº 841, de 4 de março de 2004
Acrescenta art. 7ºA ao Ato nº 827/03 - Lei nº 13.797, de 3 de março de 2004
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissao do Imposto Predial e Territorial Urbano sobre os imoveis atingidos pelas enchentes ocorridas no Municipio de Sao Paulo durante o exercicio de 2004 - Decreto nº 44.446, de 3 de março de 2004
Regulamenta a eleição dos representantes dos servidores públicos municipais no Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Decreto Legislativo nº 7, de 2 de março de 2004
Concede o Titulo de Cidada Paulistana a Edna Maria dos Santos Roland, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 6, de 2 de março de 2004
Concede o Titulo de Cidada Paulistana a Professora Theodosina Rosario Ribeiro, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 5, de 2 de março de 2004
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Cap. Res. PM Gesofato Vermin - Decreto Legislativo nº 4, de 2 de março de 2004
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidada Paulistana Honoraria a sociologa, feminista, escritora, conferencista e editora Rose Marie Muraro
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