Legislação
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- Ato da Câmara Municipal nº 838, de 19 de fevereiro de 2004
Modifica o art. 4º do Ato nº 555, de 10 de outubro de 1996, com a redaçao dada pelo Ato 558, de 27 de novembro de 1996 - Ato da Câmara Municipal nº 837, de 19 de fevereiro de 2004
Aperfeiçoa a estrutura interna do Nucleo Tecnico de Registro - SGP-4, altera redaçao de dispositivos do Ato nº 830/03, e da outras providencias - Decreto nº 44.400, de 18 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 213.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.399, de 18 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 146.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.398, de 18 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 368.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.397, de 18 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 306.664,23, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.396, de 18 de fevereiro de 2004
Denomina o logradouro publico que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 44.395, de 18 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.394, de 18 de fevereiro de 2004
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.393, de 18 de fevereiro de 2004
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.392, de 18 de fevereiro de 2004
Estabelece a simbologia, os emblemas, as insignias e as divisas pertinentes a identificaçao visual dos cargos que integram o Quadro da Guarda Civil Metropolitana, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004 - Decreto nº 44.391, de 18 de fevereiro de 2004
Confere nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 44.253, de 15 de dezembro de 2003 - Decreto nº 44.390, de 18 de fevereiro de 2004
Delega competencia ao Secretario Municipal de Transportes para autorizar a doaçao dos bens moveis municipais que especifica - Decreto nº 44.389, de 18 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a criaçao de Centros de Educaçao e Cultura Indigena - Lei nº 13.794, de 17 de fevereiro de 2004
Denomina Praça Anisio Barbosa da Silva o espaço livre sem denominaçao, situado no Jardim Reimberg - Lei nº 13.793, de 17 de fevereiro de 2004
Denomina Rua Alfredo Pereira dos Santos logradouro publico localizado no Bairro de Parque Pedroso, e da outras providencias - Decreto nº 44.388, de 17 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 195.976,40, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.387, de 17 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.386, de 17 de fevereiro de 2004
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.385, de 17 de fevereiro de 2004
Denomina o logradouro publico que discrimina - Decreto nº 44.384, de 17 de fevereiro de 2004
Denomina os logradouros publicos que discrimina - Decreto nº 44.383, de 17 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.382, de 17 de fevereiro de 2004
Delega competencia aos Subprefeitos para autorizar a doaçao de mercadorias apreendidas pela fiscalizaçao do comercio irregular e estabelece os procedimentos administrativos pertinentes - Decreto nº 44.381, de 17 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a transferencia da administraçao, operacionalizaçao e fiscalizaçao da Campanha do Alimento Mais Barato, instituido pelo Decreto nº 36.208, de 9 de julho de 1996, para as Subprefeituras - Decreto nº 44.380, de 16 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 49.061,98, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.379, de 16 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.378, de 16 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.377, de 16 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.376, de 16 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.375, de 16 de fevereiro de 2004
Altera o Decreto nº 9.392, de 11 de março de 1971 - Decreto nº 44.374, de 16 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.373, de 16 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.372, de 16 de fevereiro de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.635, de 1º de setembro de 2003, que dispoe sobre a ressocializaçao de egressos do sistema penitenciario e altera dispositivos da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991 - Lei nº 13.792, de 13 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a criaçao de Condominios Residenciais Fechados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004
Cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo e o Programa de Açoes Afirmativas para Afro-Descendentes da Prefeitura Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.790, de 13 de fevereiro de 2004
Institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao; (VETADO), e da outras providencias - Lei nº 13.789, de 13 de fevereiro de 2004
Institui as Farmacias Solidarias a serem instaladas nas Subprefeituras da Cidade de Sao Paulo - Lei nº 13.788, de 13 de fevereiro de 2004
Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, que dispoe sobre a instituiçao do Programa de Garantia de Renda Familiar Minima Municipal - PGRFMM, na cidade de Sao Paulo - Decreto nº 44.371, de 13 de fevereiro de 2004
Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004 - Decreto nº 44.370, de 13 de fevereiro de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.788, de 13 de fevereiro de 2004, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, com a redaçao dada pela Lei nº 13.265, de 2 de janeiro de 2002, a qual dispoe sobre a instituiçao do Programa de Garantia de Renda Familiar Minima Municipal - PGRFMM, na cidade de Sao Paulo, bem como da nova redaçao a dispositivos do Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002 - Lei nº 13.787, de 12 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre o prazo para venda de estoques de produtos e subprodutos originados do xaxim Dicksonia Sellowiana, e da outras providencias - Lei nº 13.786, de 12 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a realizaçao de campanhas educativas contra violencia a mulher - Lei nº 13.785, de 12 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a garantia de educaçao nutricional a populaçao carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças ate 6 (seis) anos de idade e idosos - Lei nº 13.784, de 12 de fevereiro de 2004
Institui o Festival Paulo Freire de Literatura e Produçao de Textos da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.783, de 12 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre sinalizaçao de orientaçao turistica no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 44.369, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 57.974,26, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.368, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.262.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.367, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.159.574,50, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.366, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.596,36, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.365, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 103.918,30, de acordo com a Lei nº 13.700/03
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