Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 44.364, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 342.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.363, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 32.850,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.362, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.892.768,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.361, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 95.780,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.360, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 104.004,91, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.359, de 12 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.358, de 12 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.357, de 12 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.356, de 12 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Secretaria Municipal de Gestao Publica - Ato da Câmara Municipal nº 836, de 12 de fevereiro de 2004
Institui Grupo de Trabalho, no ambito administrativo da Camara Municipal de Sao Paulo, para realizar estudos visando para o aprimoramento juridico e institucional do Poder Legislativo paulistano e para apresentar, no prazo que especifica, minuta de projeto de resoluçao com o objetivo de alterar e aperfeiçoar o Regimento Interno dessa Edilidade, e da outras providencias - Lei nº 13.782, de 11 de fevereiro de 2004
Da nova redaçao ao artigo 139 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e da outras providencias - Lei nº 13.781, de 11 de fevereiro de 2004
Altera a notificaçao-recibo do Imposto Predial e Territorial Urbano, e da outras providencias - Lei nº 13.780, de 11 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a criaçao do Programa Municipal de Atençao a Saude do Escolar, e da outras providencias - Lei nº 13.779, de 11 de fevereiro de 2004
Altera a redaçao da alinea "a" do subitem 10.1.2.1, que integra o Capitulo 10 do Anexo I da Lei nº 11.228/92 - Codigo de Obras e Edificaçoes do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a criaçao do Programa Municipal de Saude Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Lei nº 13.777, de 11 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a implantaçao do Programa de Tratamento da Hipertensao Arterial Sistemica, e da outras providencias - Decreto nº 44.355, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.786.196,20, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.354, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.769.462,96, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.353, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.850.081,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.352, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.394.763,21, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.351, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.982.238,80, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.350, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.022,93, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.349, de 11 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 159.100,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.348, de 11 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre permissao de uso de bens moveis municipais, a titulo precario e gratuito, destinados a implantaçao do Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclavel - Decreto nº 44.347, de 11 de fevereiro de 2004
Cria a Base Comunitaria Ambiental de Capivari-Monos - Lei nº 13.776, de 10 de fevereiro de 2004
Altera a redaçao do artigo 1º da Lei nº 11.614, de 13 de julho de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 44.346, de 10 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.345, de 6 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.344, de 6 de fevereiro de 2004
Adia o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercicio de 2004 para os contribuintes que especifica - Decreto nº 44.343, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000.000,00 de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.342, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 72.585,17, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.341, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.340, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.339, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.233.602,27, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.338, de 5 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.150,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.337, de 5 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal, com edificaçoes, situada na confluencia da Rua Capitao da Meia Noite com a Rua Cançao do Sonho Bom, Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases - Decreto nº 44.336, de 5 de fevereiro de 2004
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 41.537, de 20 de dezembro de 2001 - Decreto nº 44.335, de 5 de fevereiro de 2004
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos Distritos de Cidade Dutra, Campo Grande e Pedreira, necessarios a implantaçao de complexo viario - Decreto nº 44.334, de 5 de fevereiro de 2004
Declara de interesse social, para desapropriaçao, por valor simbolico, imoveis particulares situados no Distrito de Cidade Lider, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular - Decreto nº 44.333, de 5 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade municipal situado na Avenida São Joao, Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé - Decreto nº 44.332, de 5 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada no Distrito de Brasilandia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilandia, e da outras providencias - Decreto nº 44.331, de 5 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Pinheiros - Decreto nº 44.330, de 5 de fevereiro de 2004
Regulamenta a Lei nº 13.642, de 8 de setembro de 2003, que dispoe sobre notificaçao dos casos de violencia contra idosos - Lei nº 13.775, de 4 de fevereiro de 2004
Altera a redaçao do artigo 1º da Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, adequando-a a Lei Federal 9.790, de 23 de março de 1999, e da outras providencias - Lei nº 13.774, de 3 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre a instituiçao da Semana da Capoeira, e da outras providencias - Lei nº 13.773, de 3 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre o Programa de Orientaçao e Humanizaçao nos hospitais da rede publica municipal, e da outras providencias - Lei nº 13.772, de 3 de fevereiro de 2004
Dispoe sobre o horario de funcionamento de restaurantes, lanchonetes, choperias, churrascarias e pizzarias na cidade de Sao Paulo - Decreto nº 44.329, de 3 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.707.523,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.328, de 3 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 460,00, de acordo com a Lei nº 13.700/03 - Decreto nº 44.327, de 3 de fevereiro de 2004
Abre credito adicional suplementar de R$ 31.360,08, de acordo com a Lei nº 13.700/03
Páginas: 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 (Exibindo 23151 a 23200 de 84680)