Legislação

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• Decreto nº 44.123, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.603,33, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.122, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.611,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.121, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 359.868,92, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.120, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 128.478,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.119, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 95.112,19, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.118, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.636.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.117, de 17 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.116, de 17 de novembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 18.640, de 1º de março de 1983, que declarou de utilidade publica o Instituto Paulista de Arqueologia
• Decreto nº 44.115, de 17 de novembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 8.188, de 22 de maio de 1969, que declarou de utilidade publica o Lar Escola Bela Vista
• Decreto nº 44.114, de 17 de novembro de 2003
  Revoga a declaraçao de utilidade publica da entidade denominada Instituto Santa Olga concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 44.113, de 17 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.112, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 642.219,48, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.111, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 123.815,73, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.110, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.428.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.109, de 14 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.044.923,25, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.108, de 14 de novembro de 2003
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 42.803, de 22 de janeiro de 2003
• Lei nº 13.665, de 13 de novembro de 2003
  Denomina Rua Philonilia Gonçalves dos Santos a Rua 3, no Jardim Panamericano - Jaragua
• Decreto nº 44.107, de 13 de novembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que discrimina
• Decreto nº 44.106, de 13 de novembro de 2003
  Denomina o logradouro publico que disciplina
• Decreto nº 44.105, de 13 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a denominaçao do Teatro do Centro Educacional Unificado Pera-Marmelo
• Ato da Câmara Municipal nº 824, de 13 de novembro de 2003
  Regulamenta, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, o art. 31 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, e da outras providencias
• Lei nº 13.664, de 12 de novembro de 2003
  Denomina Praça Oscar Sousa Pinto logradouro publico inominado situado no Bairro de Santa Ifigenia, Distrito da Republica, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 109, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano a Nabil Sahyoun, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 108, de 12 de novembro de 2003
  Concede ao psicologo Claudio Amancio da Silva o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 107, de 12 de novembro de 2003
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Jorge Paulino Camisa Nova
• Decreto Legislativo nº 106, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano a Dom Pedro Luiz Stringhini, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 105, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Antonio Tarallo
• Decreto Legislativo nº 104, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidada Paulistana a Ruth Miranda de Camargo Leifert, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo - COREN/SP, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 103, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Josias Antonio Januario Filho, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 102, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Walter Sandro
• Decreto Legislativo nº 101, de 12 de novembro de 2003
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Anibal Benedito Batista Arrais Torres de Castro
• Decreto Legislativo nº 100, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Padre Jose Maria Fernandes Machado
• Decreto nº 44.104, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.103, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.486.279,88, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.102, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.101, de 12 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 159.964,45, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.100, de 12 de novembro de 2003
  Altera o Decreto nº 37.300, de 27 de janeiro de 1998, que dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal ao Instituto Goethe - Centro Cultural Brasil-Alemanha
• Decreto nº 44.099, de 12 de novembro de 2003
  Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 44.098, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Unidade Basica de Saude
• Decreto nº 44.097, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 44.096, de 12 de novembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 44.095, de 12 de novembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Jardim Helena, necessario a implantaçao de Centro Educacional Unificado - CEU
• Lei nº 13.663, de 11 de novembro de 2003
  Denomina Praça Irma Elza Baeta Barbosa, o espaço livre sem denominaçao, situado na Vila Maria
• Lei nº 13.662, de 11 de novembro de 2003
  Denomina Praça 1º Tenente PM Julio Cesar Santos Corpas espaço publico inominado no Bairro Chora Menino, Distrito de Santana, e da outras providencias
• Lei nº 13.661, de 11 de novembro de 2003
  Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QPG, nas condiçoes que especifica
• Decreto nº 44.094, de 11 de novembro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 44.093, de 11 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 129.807,21, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 44.092, de 11 de novembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Lei nº 13.660, de 10 de novembro de 2003
  Denomina Praça Padre Julio Campo Cantero o logradouro publico situado no Distrito de Cangaiba, e da outras providencias
• Lei nº 13.659, de 10 de novembro de 2003
  Modifica parcialmente o plano de melhoramento aprovado pela Lei nº 8.027, de 8 de março de 1974

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