Legislação
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- Decreto nº 44.045, de 29 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.844,23, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.044, de 29 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 196.208,66, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.043, de 29 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.307.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.042, de 29 de outubro de 2003
Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 44.041, de 28 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.040, de 28 de outubro de 2003
Estabelece limite para a concessao de desconto na tarifa do serviço de transporte individual de passageiros por taxi - Decreto nº 44.039, de 24 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.140.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.038, de 24 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.037, de 24 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.036, de 24 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.035, de 24 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.710,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.034, de 24 de outubro de 2003
Introduz alteraçoes no Decreto nº 43.797, de 16 de setembro de 2003, que dispoe sobre a transferencia de sacoloes municipais da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB para as Subprefeituras que especifica - Decreto nº 44.033, de 24 de outubro de 2003
Confere nova redaçao ao inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 43.822, de 18 de setembro de 2003 - Decreto nº 44.032, de 24 de outubro de 2003
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 44.031, de 24 de outubro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.563, de 24 de abril de 2003, que dispoe sobre o Fundo Municipal de Saude - FMS e revoga a Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990 - Decreto nº 44.030, de 22 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 569.853,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.029, de 22 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 110.103,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.028, de 22 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 417.041,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.027, de 22 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 409.240,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.026, de 22 de outubro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.595, de 26 de maio de 2003, que estabelece normas a serem observadas por circos quando da apresentaçao de animais ferozes - Decreto nº 44.025, de 22 de outubro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 44.024, de 22 de outubro de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Apucarana, Distrito do Tatuape, Subprefeitura da Mooca - Decreto nº 44.023, de 22 de outubro de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Sena Madureira, s/nº, Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana - Decreto nº 44.022, de 22 de outubro de 2003
Regulamenta o artigo 25 da Lei nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, o qual dispoe sobre a concessao de isençao parcial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos prestadores de serviço de ensino, instruçao, treinamento, avaliaçao de conhecimentos, de qualquer grau ou natureza, que ministrem cursos de graduaçao e sequenciais - Decreto nº 44.021, de 21 de outubro de 2003
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 44.020, de 21 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.019, de 21 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.018, de 21 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.017, de 21 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 44.016, de 21 de outubro de 2003
Revoga o Decreto nº 41.592, de 4 de janeiro de 2002 - Decreto nº 44.015, de 21 de outubro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, que dispoe sobre a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 44.014, de 20 de outubro de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003 - Decreto nº 44.013, de 20 de outubro de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003 - Decreto nº 44.012, de 20 de outubro de 2003
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.249 e artigo 2º do Decreto nº 43.255, de 22 de maio de 2003 - Decreto nº 44.011, de 20 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 184.600,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.010, de 20 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 84.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.009, de 20 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.280,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.008, de 20 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 62.768,54, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.007, de 20 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.699,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 44.006, de 20 de outubro de 2003
Revoga o Decreto nº 8.647, de 6 de fevereiro de 1970, que declarou de utilidade publica o Centro Metodista de Assistencia Social do Ipiranga - CEMASI - Decreto nº 44.005, de 20 de outubro de 2003
Revoga o Decreto nº 6.614, de 2 de setembro de 1966, que declarou de utilidade publica a Federaçao dos Trabalhadores Cristaos do Estado de Sao Paulo - Decreto nº 44.004, de 20 de outubro de 2003
Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2003 - Decreto nº 44.003, de 20 de outubro de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 43.637, de 13 de agosto de 2003 - Decreto nº 44.002, de 20 de outubro de 2003
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos automotores da Subprefeitura de Aricanduva - Decreto nº 44.001, de 20 de outubro de 2003
Dispoe sobre a delegaçao de competencia a Secretaria Municipal de Assistencia Social - Decreto nº 44.000, de 17 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.999, de 16 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 77.040,26, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.998, de 16 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.997, de 16 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 319.921,16, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.996, de 16 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 67.850,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
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