Legislação

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• Decreto nº 43.995, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.994, de 16 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 54.927,93, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.993, de 16 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.174, de 5 de fevereiro de 1981, que declarou de utilidade publica o Templo Religioso de Irradiaçao Mental "Anady"
• Decreto nº 43.992, de 16 de outubro de 2003
  Dispoe sobre a utilizaçao da Marquise Senador Jose Ermirio de Moraes, integrante do Conjunto Arquitetonico do Parque Ibirapuera
• Decreto nº 43.991, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 386.703,64, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.990, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 918.582,87, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.989, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 94.405,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.988, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.195,10, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.987, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 378.705,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.986, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 108.133,85, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.985, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.141,78, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.984, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.837,36, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.983, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.291,09, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.982, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 219.563,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.981, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.572,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.980, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.900,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.979, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.620,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.978, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.977, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 188.625,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.976, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.977,34, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.975, de 15 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.944,48, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.974, de 15 de outubro de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Travessa Jose Mendes, denominada pela Lei nº 11.962, de 04 de janeiro de 1996
• Decreto nº 43.973, de 15 de outubro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do artigo 1º do Decreto nº 42.940, de 26 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 43.972, de 15 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.971, de 15 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.970, de 14 de outubro de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, das areas de propriedade municipal situadas nas Ruas Estado de Israel e Dra. Neyde Apparecida Sollitto, Vila Clementino, Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana
• Lei nº 13.656, de 13 de outubro de 2003
  Altera a legislaçao do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e da outras providencias
• Decreto nº 43.969, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.064.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.968, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 209.698,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.967, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.966, de 13 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.070.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.965, de 13 de outubro de 2003
  Revoga o Decreto nº 21.241, de 26 de agosto de 1985, que declarou de utilidade publica a Associaçao Brasileira de Prevençao de Acidentes - Conselho Regional do Estado de Sao Paulo
• Decreto nº 43.964, de 13 de outubro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.963, de 10 de outubro de 2003
  Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003
• Decreto nº 43.962, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.961, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 264.279,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.960, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 453.819,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.959, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.568.261,83, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.958, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 69.619,78, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.957, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.190,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.956, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.251.812,37, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.955, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.104.254,46, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.954, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 473.893,75, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.953, de 10 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.300.136,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.952, de 10 de outubro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.951, de 10 de outubro de 2003
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Subprefeitura de Campo Limpo
• Lei nº 13.655, de 9 de outubro de 2003
  Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado para o Distrito do Itaim Bibi pela Lei nº 11.731, de 14 de março de 1995
• Decreto nº 43.950, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 502.080,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.949, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 73.130,62, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.948, de 9 de outubro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.648,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03

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