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- Decreto nº 43.947, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 197.419,97, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.946, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 530.205,26, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.945, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 168.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.944, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 472.454,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.943, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.942, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 273.810,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.941, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.004,41, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.940, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.525,06, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.939, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 641.597,09, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.938, de 9 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 68.158,11, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.937, de 9 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.936, de 9 de outubro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sapopemba - Decreto nº 43.935, de 9 de outubro de 2003
Altera o Decreto nº 43.135, de 25 de abril de 2003, que da nova regulamentaçao a Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Decreto nº 43.934, de 8 de outubro de 2003
Delega competencia aos Secretarios Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Municipio para concessao de adicionais por tempo de serviço, sexta-parte, auxilio-doença e auxilio acidente, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 821, de 8 de outubro de 2003
Estabelece prazo para a aplicaçao das recomendaçoes remanescentes do relatorio do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, referente a auditoria realizada na Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 43.933, de 7 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.448.612,46, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.932, de 7 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.260.626,07, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.931, de 7 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 129.065,13, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.930, de 7 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.974.318,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.929, de 6 de outubro de 2003
Dispoe sobre retificaçao do item 1 do artigo 1º do Decreto nº 41.805, de 13 de março de 2002 - Decreto nº 43.928, de 3 de outubro de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003 - Decreto nº 43.927, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 364.444,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.926, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.465.781,04, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.925, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 642.436,76, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.924, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 182.757,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.923, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 947.320,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.922, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.833,75, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.921, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.920, de 3 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 461.106,73, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.919, de 3 de outubro de 2003
Revoga o Decreto nº 28.758, de 12 de junho de 1990, que declarou de utilidade publica o Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Cirurgia Cardiovascular - IPECICAR - Decreto nº 43.918, de 3 de outubro de 2003
Revoga o Decreto nº 18.525, de 30 de dezembro de 1982, que declarou de utilidade publica a entidade "Desafio Jovem Senoban" - Decreto nº 43.917, de 3 de outubro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 43.916, de 3 de outubro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 43.915, de 3 de outubro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 43.914, de 2 de outubro de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e em complementaçao ao Decreto nº 43.702, de 02 de setembro de 2003 - Decreto nº 43.913, de 2 de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.399.798,49, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.912, de 2 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.911, de 2 de outubro de 2003
Dispoe sobre extensao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 43.910, de 2 de outubro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.909, de 2 de outubro de 2003
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 43.193, de 14 de maio de 2003 - Decreto nº 43.908, de 2 de outubro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.542, de 24 de março de 2003, que dispoe sobre a proibiçao de novas aquisiçoes de onibus com motor dianteiro para operar no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Municipio de Sao Paulo - Lei nº 13.654, de 1º de outubro de 2003
Institui no Municipio de Sao Paulo, o evento "Liquida, Sao Paulo", e da outras providencias - Decreto nº 43.907, de 1º de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 880.731,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.906, de 1º de outubro de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 33.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.905, de 1º de outubro de 2003
Revoga o Decreto nº 15.768, de 26 de março de 1979 - Decreto nº 43.904, de 1º de outubro de 2003
Dispoe sobre o atendimento, pelo Poder Publico Municipal, a pessoa da terceira idade - Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 30 de setembro de 2003
Altera a redaçao do artigo 91; do inciso III, do artigo 93 da Resoluçao nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 99, de 30 de setembro de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Jose Zetune - Decreto Legislativo nº 98, de 30 de setembro de 2003
Concede aos ex-integrantes do grupo musical Os Mutantes a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo - Decreto Legislativo nº 97, de 30 de setembro de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Plinio Bolivar de Almeida
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