Legislação

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• Decreto Legislativo nº 96, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Tele Santana da Silva, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 95, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Lar Sirio Pro Infancia
• Decreto Legislativo nº 94, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidada Paulistana a Senhora Maria Clementina de Souza
• Decreto Legislativo nº 93, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e Medalha Anchieta a Sra. Celeste das Graças Leite Guimaraes Cassaniga, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 92, de 30 de setembro de 2003
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Frei David Raimundo Santos, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 91, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a apresentadora de televisao Marcia Goldschmidt-Rotschild, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 90, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao de Salva de Prata, "in memoriam", ao Sr. Edgard Carone, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 89, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidada Paulistana a atriz Maria Jose Motta (Zeze Motta)
• Decreto Legislativo nº 88, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Deputado Provincial Nobuyuki Watanabe
• Decreto Legislativo nº 87, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano (Homenagem Postuma) ao Senhor Miguel Ignacio Curi
• Decreto Legislativo nº 86, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Tadamassa Yamada
• Decreto Legislativo nº 85, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Paroco da Catedral de Sao Miguel Arcanjo, Padre Geraldo Antonio Rodrigues, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 84, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano aos Srs. Sebastiao Cezar Franco e Paulo Roberto Franco, da Dupla Cezar e Paulinho, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 83, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Kohan Chibana
• Decreto Legislativo nº 82, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Kazuso Tsutsui
• Decreto Legislativo nº 81, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Joao Baptista de Oliveira, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 80, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Pr. Dr. Eliseu Feitosa de Alencar, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 79, de 30 de setembro de 2003
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Renato Kenji Nakaya, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 78, de 30 de setembro de 2003
  Concede Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e Medalha Anchieta ao Prof. Dr. Claudio Felisoni de Angelo
• Decreto Legislativo nº 77, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Hsu Tieh
• Decreto Legislativo nº 76, de 30 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Carlos Ernani Palheta Nunes, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 75, de 30 de setembro de 2003
  Concede ao empresario Sergio Della Crocci o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto nº 43.903, de 30 de setembro de 2003
  Retifica os artigos 1º e 2º do Decreto nº 43.886, de 29 de setembro de 2003
• Decreto nº 43.902, de 30 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.278,01, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.901, de 30 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.223.868,89, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.900, de 30 de setembro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.465, de 4 de dezembro de 2002, que institui a Semana Municipal de Prevençao ao HPV (Papiloma Virus Humano)
• Decreto nº 43.899, de 30 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, terreno particular situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.898, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.897, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.896, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.895, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.362.098,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.894, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.230,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.893, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.684.087,47, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.892, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.891, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.890, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.889, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.050.853,58, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.888, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.412.610,55, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.887, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.222.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.886, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.738.713,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.885, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.013,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.884, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 583.009,35, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.883, de 29 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 272.315,55, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.882, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a revogaçao do item LXIX do art. 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978
• Decreto nº 43.881, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.880, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 43.879, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 43.483, de 16 de julho de 2003
• Decreto nº 43.878, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.877, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.876, de 29 de setembro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do item 2 do art. 1º do Decreto nº 43.227, de 20 de maio de 2003

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